– O Recivil promoveu nos dias 20 e 21 de abril a 47ª edição do Curso de Cartosoft e Informática.

Depois do debate ter sido adiado por duas vezes, o Senado colombiano rejeitou nesta quarta-feira, com 17 votos a favor e 51 contra, o projeto de lei que legalizava o casamento homossexual (ou igualitário). Deste modo, no segundo dos quatro debates previstos anteriormente, o Senado...

Rogéria está grávida do terceiro filho. MPE deu parecer favorável ao pedido nesta quarta-feira (24). A justiça do Acre determinou que o cartório de Manaus retifique a certidão de nascimento da jovem de 24 anos registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira, como...

Os empregados dos cartórios deverão adotar o Sindescrev como entidade destinatária da contribuição sindical a partir deste exercício de 2013.

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar concurso para as escrivanias extrajudiciais no Estado e, dentro de 60 dias, lançará edital. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (25) pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que preside a comissão do...

Durante as quatro últimas edições do Mutirão do Direito a ter Pai, desde 2010, a Defensoria Pública de Uberlândia atendeu 2,4 mil casos de pessoas que não tinham o registro paterno na certidão de nascimento. Cerca de oito pessoas procuram a Defensoria Pública de Uberlândia,...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 26 de abril de 2013, o Provimento 008/2013-CG que dispõe sobre a habilitação direta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo e conversão de união estável em casamento nos cartórios...

“Estou tão nervosa que entrei fumando no cartório e quase levei uma bronca”, confessa Maura de Almeida Moraes , 57 anos, enquanto apaga rapidamente o cachimbo com as mãos trêmulas, minutos antes de se casar. A outra noiva, Ana Lúcia Scapolatiello, 63, faz graça para...

O Estado do Rio de Janeiro ganhou o primeiro Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A posse do comitê de Magé, que conta com representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO DE FAMÍLIA – ALIMENTOS GRAVÍDICOS – ART. 6º DA LEI Nº 11.804/2008 – COMPROVAÇÃO – FIXAÇÃO – BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE  – Com o advento da Lei nº 11.804/2008, especificamente das disposições contidas em seu art. 6º, para a concessão de alimentos gravídicos, basta a existência de indícios da...