Minnesota se torna o 12º estado americano a autorizar casamento gay
Aprovação é a terceira em duas semanas nos EUA. Minnesota se tornou nesta segunda-feira (13) o 12º estado, o terceiro em duas semanas, a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, marcando outra vitória para o matrimônio homossexual nos Estados Unidos. Senadores da capital...
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Resolução do CNJ consolida entendimento do STJ quanto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução proposta por seu presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O ato, de número 175, também...
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Arpen-PI envia pedido de providências ao CNJ para regularização do Fundo do Registro Civil no Estado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – DIRIGIDO AO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA – ANEXO ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA E ESTATUDO DA ARPEN – PI EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, ÓRGÃO DO COLENDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS...
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Documentos dos cartórios da Bahia serão restaurados
Com o objetivo de preservar a história e a documentação do Poder Judiciário baiano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou parceria com o Mosteiro de São Bento para dar início ao processo de restauração de livros de cartórios extrajudiciais. O termo...
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Conselheiro do CNJ promoverá audiência pública sobre concurso para delegação de atividades notariais e registrais no RS
Acontecerá na próxima sexta-feira, 24/5, audiência pública a respeito do Concurso Público de Notariais e Registrais, deflagrado por meio do Edital 0001/2013. A sessão ocorrerá na sala 405, 4º andar, no Prédio do Palácio da Justiça, localizado na Praça Marechal Deodoro, 55. A audiência pública...
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Última semana de inscrições ao concurso para delegação de cartórios extrajudiciais do RS
Encerra-se no dia 24/5 o prazo para se inscrever ao concurso público de provas e títulos para outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A seleção será realizada com a colaboração do Instituto de Estudos Superiores do...
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CGJ-RJ publica aviso padronizando procedimentos para casamentos homoafetivos no Estado
AVISO CGJ nº 632/2013 O Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XX, do art. 44, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de...
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Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais
Foi realizada na última sexta-feira, 17 de maio, a 15ª reunião do grupo especial de trabalho para realização de estudos visando a elaboração de projeto para consolidação, uniformização e sistematização do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça para os Serviços Extrajudiciais do Estado...
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Novo sistema simplifica partilha entre herdeiros
Inventário extrajudicial, feito em cartório, pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses. Divergências sobre divisão, no entanto, precisam ser decididas caso a caso por juiz, com mais custo e atraso. Apesar de o termo inventário ser associado a briga entre herdeiros,...
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Fiscalização de força-tarefa encontra sucursal irregular de cartório em Vila Velha
Vistoria constatou que cartório funcionava como filial de serventia localizada em Iconha; tabelião já responde a sindicância. No primeiro mês de existência da força-tarefa para fiscalização dos cartórios, a vistoria localizou o primeiro caso de irregularidade em serventias extrajudiciais no Espírito Santo. Durante a inspeção...
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