Quando iniciávamos as lições básicas de geometria nos primeiros anos do ensino secundário, modernamente denominado "ensino fundamental", nossa saudosa professora de desenho geométrico apresentava a clássica pergunta: "Como se chama a menor distância entre dois pontos?" Até o menos aplicado dos alunos respondia: "a reta"....

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de junho e aprovou novas resoluções.

O primeiro sorteio ocorreu no dia 1º de abril de 2013, e foram contemplados 15 registradores. Todos os participantes daquele sorteio foram automaticamente encaminhados para um segundo sorteio, que contemplou 60 outros registradores.

Nos dias 15 e 16 de junho, a cidade de Governador Valadares foi sede do curso de Cartosoft e Informática, que aconteceu no Hotel Ibituruna e contou com a presença de 39 pessoas da região.

Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, decretou feriado municipal em razão da realização de jogo da Fase Semifinal da Copa das Confederações FIFA 2013 na capital.

Cento e trinta e sete serventias extrajudiciais vagas foram preenchidas em audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na última sexta-feira (21), com aprovados no concurso de notários de 2011, conforme ordem de classificação no certame. A audiência foi coordenada pelo corregedor-geral...

A recusa do suposto pai de se submeter ao exame de DNA induz à presunção de paternidade na ação investigatória. Seguindo este entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou os termos da sentença que reconheceu a paternidade...

A comissão científica divulgou na manhã de hoje, 20, a programação do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento promovido pela entidade terá dezenas de palestrantes que abordarão temas inovadores na área do Direito de Família, como a promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado,...

Em virtude da realização da partida semifinal da Copa das Confederações, entre Brasil e Uruguai, na cidade de Belo Horizonte, o expediente extrajudicial será suspenso, no dia 26 de junho de 2013 em Belo Horizonte e nas comarcas da Região Metropolitana (Belo Horizonte, Betim, Brumadinho,...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio consensual realizada em Portugal. A petição de homologação tramitou de forma eletrônica, o que levou a Defensoria Pública a sustentar a impossibilidade de se manifestar sobre a autenticidade dos documentos sem acesso...