O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou no Diário da Justiça (DJ), nesta quarta-feira (10), o Edital nº 01 do Concurso Público para preenchimento 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros (cartórios). O processo será realizado pelo...

A EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral, por critério de ingresso (provimento e remoção), em três listas.

PORTARIA Nº 2.731/CGJ/2013 Substitui integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2.309/CGJ/2012.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,    CONSIDERANDO a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2.309/CGJ/2012;   CONSIDERANDO o disposto...

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, nos autos do Processo nº 63.278/CAFIS/2013, publica-se o Aviso da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, para conhecimento dos magistrados, servidores, notários, registradores e a quem mais possa interessar:...

Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução n. 175, para obrigar os cartórios brasileiros a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos no campo civil que até então...

Disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro, e dá outras providências.

CGJ-MG avisa a todos os interessados que fica publicada a presente relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais.

GERÊNCIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT   De ordem do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, nos autos do Processo nº 60.089/2012, publica-se, para conhecimento de magistrados, servidores, notários, registradores e a quem mais possa interessar, o...

A motivação para o fim de um casamento nada mais opera senão a indicação da inviabilidade de convívio entre marido e mulher. Sob este raciocínio, a 1ª Câmara Civil do TJ negou pleito de danos morais formulado por uma esposa contra o ex-marido, por conta...

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que encerrou casamento – sem filhos e baseado na comunhão universal de bens – e negou ao ex o pedido de saída da mulher da casa em que viviam. O varão alegou que a casa...