Mais da metade dos americanos é favorável ao casamento gay
Washington – Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira mostra que 52% dos cidadãos americanos são favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos. A pesquisa, do instituto Gallup, ouviu entre os dias 10 e 14 de julho 2.027 adultos escolhidos por acaso...
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Defensoria Pública da Bahia realiza exames de DNA gratuitos na capital e no interior
Projeto tem como objetivo destacar a importância dos pais na vida dos filhos. Intuito é resolver conflitos familiares a partir de conciliações. A Defensoria Pública da Bahia intensifica durante os meses de agosto e setembro a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de...
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Certidão de nascimento ‘colombiana’ de Maduro é falsa
O Registro Nacional de Estado Civil da Colômbia declarou tratar-se de falsificação uma certidão de nascimento segundo a qual o presidente da vizinha Venezuela, Nicolás Maduro, teria nascido em solo colombiano. "O documento, ou o suposto registro de nascimento em questão, não possui as exigências...
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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de adoção – Manutenção de patronímico da mãe biológica no nome do adotado – Possibilidade in casu – Recurso não provido
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ADOÇÃO – MANUTENÇÃO DE PATRONÍMICO DA MÃE BIOLÓGICA NO NOME DO ADOTADO – POSSIBILIDADE IN CASU – RECURSO NÃO PROVIDO – Embora o art. 47, § 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente determine o acréscimo do nome do...
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Ministério da Saúde suspende portaria sobre tratamento para mudança de sexo
Brasília – O Ministério da Saúde anunciou a suspensão da Portaria nº 859, publicada hoje (31), que reduzia de 18 anos para 16 anos a idade mínima para o tratamento hormonal no Sistema Único de Saúde (SUS) para mudança de sexo. O documento também estipulava...
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Oficiais das serventias extrajudiciais de Alagoas poderão atuar como conciliadores e mediadores
A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas atendeu ao pedido formulado pela Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e aprovou, na manhã de hoje (31), minuta de projeto para que os oficiais das serventias extrajudiciais possam exercer atividades de conciliação e mediação. A...
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Projeto prevê inclusão de nome e sobrenome em registro de natimorto
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5171/13, que estende aos natimortos o direito de ter na certidão de nascimento nome e sobrenome. Atualmente, constam na certidão apenas o nome dos pais e a data de óbito. Segundo a Associação dos Registradores...
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Juiz identifica tentativa de fraude em pedido de interdição
O juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes, julgou improcedente o pedido de interdição que um filho movia contra seu pai de 66 anos e determinou que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público para ser apurada a conduta...
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Pleno do TJPB aprova Projeto de Lei que dispõe sobre criação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial
O Pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira (31), a minuta de Projeto de Lei que institui a criação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. O Projeto será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa...
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Projeto de documentação de presos visita mais seis unidades prisionais
Projeto Social que leva documentação aos presídios de Minas Gerais passou pelas cidades de Contagem, Caeté, Brumadinho, Manhuaçu e Abre Campo.
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