Com o intuito de corrigir equívoco na convocação de candidatos para as prova escrita e prática no concurso de notários e registradores do Estado de Roraima, a Desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, presidente do TJRR, tornou sem efeito o edital anterior. No mesmo ato, a magistrada,...

Com objetivo de otimizar o trabalho de implantação, esclarecendo eventuais dúvidas no manuseio do sistema que fora instalado em 30 serventias aproximadamente, a Corregedoria-Geral de Justiça, promoveu, em parceria com a Ansata, um treinamento aos cartorários de todo o Estado de Rondônia para manuseio do...

Antes da Resolução nº 175 do CNJ, em 3 de dezembro de 2012, duas conversões de união estável homoafetiva em casamento civil foram autorizadas pelo juiz Dídimo Santana Barros Filho, quando respondia pela Vara de Registros Públicos e Precatórias da Comarca de Manaus. O primeiro...

É fenômeno recente o processo de transferência para os cartórios extrajudiciais serviços que antes só poderiam ser feitos pela justiça. O objetivo é agilizar as ações que não envolvem litígio e os benefícios são de mão dupla. Além de eliminar demorados processos judiciais para a...

Neste sábado (27.07), foi exibida, no Momento Recivil, a segunda parte da entrevista com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais, Fabíola Meijon, sobre as técnicas de reprodução que estão se modernizando a cada dia e gerando outros tipos de...

Diversos volumes sobre temas referentes à prática de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas serão publicados de dois em dois meses.

Trinta e três pessoas participaram do curso de Cartosoft e Informática realizado pelo Recivil, na cidade de Curvelo, nos dias 27 e 28 de julho.

PROVIMENTO Nº 252/CGJ/2013   Altera a redação do art. 355 do Provimento nº 161/CGJ/2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,   CONSIDERANDO os...

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 5103/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que prevê a partilha obrigatória das dívidas do casal se houver divórcio. A proposta altera o Novo Código Civil (Lei 10.406/02) e determina que, quando houver a prévia partilha de bens, serão...

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/7) a autorização para o Tribunal de Justiça de São Paulo fazer o 9º concurso público de provas e títulos para outorga de notas e registro. Os detalhes do concurso serão divulgadas em breve pelo TJ-SP....