Durante a cerimônia de lançamento das Unidades Interligadas de Registro Civil em Minas Gerais, realizada nesta terça-feira (20.08), em Belo Horizonte, o Recivil apresentou um vídeo mostrando o funcionamento do projeto piloto.    O projeto teve início no dia 22 de julho, no Hospital Sofia...

Na região metropolitana, dois hospitais interligados a cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais emitem certidões de nascimento. Para emitir a certidão de nascimento dos filhos os pais não precisarão ir aos cartórios, eles poderão fazê-lo na própria unidade onde foi realizado o parto.   ...

Direito de Personalidade, Direito ao Nome, Direitos dos Nascituros e Registro de Nascimento foram debatidos durante evento.

A Comissão Gestora dos Recursos da Compensação do Recompe-MG chama atenção dos oficiais para o item 4, das orientações de ordem geral, do Aviso Circular nº 001/2013.

Segundo cartório da cidade, foram 300 nascimentos de gêmeos em 70 anos. Até frutas como tomates e bananas costumam se multiplicar em dois. Clique aqui e veja a matéria.    Uma cidade de 12 mil habitantes do Sul de Minas se destaca pela quantidade de irmãos...

O casamento homossexual ganha espaço na América Latina encorajado pela legalização em Brasil, Argentina, Uruguai e a capital do México, apesar das reservas de setores conservadores e vazios legais em vários países. Ativistas e casais de pessoas do mesmo sexo em Colômbia, Costa Rica, Equador...

Mais de 1000 pessoas foram beneficiadas com os mutirões “Cidadania e Renda”.

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO BRASIL (ARPEN-BRASIL), entidade representativa de todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil, responsáveis pela coleta de registros de óbitos de todos os brasileiros vem a público por meio desta NOTA OFICIAL, repudiar terminantemente o acordo...

APELAÇÃO CÍVEL – QUERELA NULLITATIS INSANABILIS – NULIDADE DE SENTENÇA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – COMPANHEIRA – DESNECESSIDADE   – A união estável, abrigada pelo ordenamento jurídico, é situação de fato que necessita de ser reconhecida, seja judicialmente, seja extrajudicialmente, mediante declaração dos companheiros perante oficial de...

A juíza paulista Deborah Ciocci, que possui doutorado em bioética e medicina legal, defende o direito dos casais homossexuais de ter filhos por meio da reprodução assistida. Ela argumenta que "o direito à procriação é um direito de todos e está garantido pela Constituição". Esse...