Adotar sobrenome da mulher já é escolha de 25% dos homens ao casar
Adotar o sobrenome do marido no ato do casamento civil é prática controversa desde que feministas resolveram queimar seus sutiãs em praça pública nos anos 1960. Enquanto para muitas mulheres é charmoso e romântico ser a "Sra. Fulano", para outras isso é como assinar uma...
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Clipping – Duas maternidades da região metropolitana de BH emitem a certidão de nascimento – Jornal Minas 1ª Edição
Duas maternidades da região metropolitana de Belo Horizonte passaram a emitir a partir de hoje a certidão de nascimento. Com o serviço online, os pais não precisam mais ir aos cartórios. Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal Minas 1ª Edição – (20.08) ...
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Negada anulação de partilha por mulher que se dizia companheira do falecido
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu, de ofício, reconhecer que uma mulher – a qual alegou que teve uma relação afetiva com um homem falecido – não está habilitada a pedir anulação da partilha daquele, já finalizada judicialmente. Na comarca, a juíza...
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Colégio de Corregedores dos TJs alerta Tabeliães sobre a não lavratura de escrituras de divórcio ou separação quando houver gravidez
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) foi fundado no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 1995, na cidade de Maceió (AL). Tradicionalmente, todos os Encontros do CCOGE encerram com a confecção de uma Carta cujas recomendações...
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STJ decidirá se concubina que mantém relação com homem casado deve receber pensão
A concubina que mantém relação estável com um homem casado com outra mulher pode receber dele pensão alimentícia depois que os dois se separam? A questão, que divide tribunais em todo o país, será enfim respondida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga terça-feira...
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CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na comarca de Três Marias
PORTARIA Nº 2.883/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou...
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CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na comarca de Ituiutaba (republicado por incorreção)
PORTARIA nº. 2.890/CGJ/2013 (*) O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA GERAL na Comarca de ITUIUTABA, no mês de outubro do corrente ano, com a finalidade de...
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Artigo – Parentesco natural ou civil merece amparo jurídico – Por Jones Figueirêdo Alves
Cada família tem seu direito de família, diria Jean Carbonnier (a chaque famille son droit), indicando que o direito de família não pode ser feito por normas fechadas, exigindo-se que doutrina e jurisprudência se adicionem em visão aberta que enxergue a família em seu “locus”...
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Recivil realiza Curso de Notas na cidade de Patrocínio
Mais de 30 oficiais e substitutos participaram do evento.
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Emails do Recivil estão intermitentes
O Recivil informa que não está recebendo e enviando alguns emails em virtude de problemas temporários externos junto ao provedor LocaWeb. As providências cabíveis já foram tomadas e, em breve, os emails funcionarão normalmente. Contamos com a compreensão de todos.
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