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Casamento homossexual será inconstitucional na Eslováquia 

O projeto de emenda constitucional precisa do apoio do partido do primeiro-ministro, Robert Fico, para ser aprovado.   O projeto de emenda constitucional precisa do apoio do partido do primeiro-ministro, Robert Fico, para ser aprovado. Embora a maioria da população se declare cristã, 47%o dos...
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CNB-SP disponibiliza vídeo-aula sobre cartas de sentença 

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a emissão das cartas de sentença pelas serventias extrajudiciais, disponibilizou um vídeo-aula coordenado pela 17ª tabeliã da capital, Jussara Citroni Modaneze. No vídeo, ela demonstra de forma didática...
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Casal gay organiza panelaço após ter casamento negado em SC 

No último dia 11 de fevereiro, o promotor de Santa Catarina Henrique Limongi, da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, frustrou os sonhos de Fabrício Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga ao impugnar o pedido de casamento deles. Juntos desde 2009, o casal, agora, articula um...
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Aceitação de casamentos de homossexuais cresce nos EUA 

Estudo encontrou uma divisão entre os hispânicos protestantes: 46% são a favor de permitir a união entre casais homossexuais e 49% se opõem. Washington – Desde que Massachussets foi o primeiro estado a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo há uma década, a...
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Comarca de Passos tem correição extraordinária geral 

Corregedoria-Geral de Justiça também também realizou visitas de inspeção em outras comarcas do Sul de Minas Gerais. A comarca de Passos, da 4ª Região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, passou por correição extraordinária geral durante a semana de 17 a 21 de fevereiro. A...
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Entrevista: Christiano Cassettari fala sobre sub-rogação 

Ao disciplinar o regime da comunhão parcial, o Código Civil de 2002 (art. 1659) elencou os casos em que os bens não entram na partilha e um deles é quando os bens foram adquiridos com recursos de somente um dos cônjuges em sub-rogação dos bens...