Alteração em edital de concurso não justifica reabertura de prazo de inscrição
O TRF da 1ª região suspendeu liminar da 9ª vara do DF que havia cancelado a realização da prova objetiva do concurso público para outorga de atividade notarial e de registro do TJ/DF, marcada para o último dia 4, e determinado a reabertura do prazo...
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Artigo – Separações malconduzidas
Quando as separações de casais ocorrem no plano fático, por òbvio antes de os processos judiciais as consolidarem juridicamente, impende que os pares envolvidos atuem, conscientemente, com ações pessoais capazes de inibir que a ruptura da convivência implique em prejuízos maiores na reorganização familiar. Ou...
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Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá recomendação aos Tribunais de Justiça dos estados para que elaborem propostas legislativas no sentido de regulamentar o ressarcimento aos registradores civis dos custos com a realização de atos que, por lei, devem ser oferecidos de forma gratuita aos...
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TJPE: Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores
A comissão organizadora do concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado entregou, nesta quarta-feira (7/05), os resultados da prova oral e do exame de títulos ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. Os documentos...
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TJPA lança edital de concurso para notários e registradores
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai realizar concurso público para preenchimento de 284 vagas de serventias extrajudiciais do Pará, sendo 190 por provimento e 84 por remoção, localizadas em diversos município do Pará. O edital que regerá o Concurso Público para Outorga...
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TJMS publica edital do IV Concurso Extrajudicial no Estado
Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (07) o edital para o IV Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram abertas 74 vagas a serem preenchidas, sendo...
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Concurso é o que habilita aposentadoria no serviço público
Por não haver necessidade de concurso para o preenchimento de vagas em servidor de cartório, um serventuário de Santa Catarina não poderá se aposentar como servidor público. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O estado de Santa Catarina recorreu...
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Programa Pai Presente, do TJMG, participa de evento no Barreiro
O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa no próximo sábado, 10 de maio, das 9h às 13h, do 2º Movimenta Vila, que acontecerá na escola municipal da Vila Pinho, rua Coletora, 956, Vila Pinho, região do...
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Nota de falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do ex-oficial do cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Coqueiral, José Machado Vilela, ocorrido nesta segunda-feira (05.05). Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e...
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Anoreg-AL irá discutir judicialmente edital do concurso para titularidade de cartórios
A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL) irá discutir judicialmente os pontos controvertidos do edital do concurso público para titularidade de cartórios. A decisão foi aprovada durante a assembleia geral, realizada nesta terça-feira (29), após o workshop sobre o sistema Integra Brasil, no...
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