Corregedoria intensifica inspeções em cartórios do Maranhão. Constatou-se que havia problemas no lançamento dos registros nos livros de casamento
A juíza corregedora Oriana Gomes está dando sequência a uma série de inspeções em cartórios no Estado do Maranhão. A finalidade do trabalho é garantir o bom funcionamento dos cartórios, refletindo na adequada prestação dos serviços oferecidos à população. A última inspeção realizada ocorreu no...
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1ª VRP-SP: Dúvida – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial de bens
1ª VRP|SP: Dúvida – Partilha de bens – Regime da comunhão parcial de bens – Cada cônjuge tem direito a 50% do patrimônio como um todo considerado – Reposição das diferenças dos quinhões feita pela divorciada gerando partilha igualitária – Não incidência do fato gerador...
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Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5947/13, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ao proprietário de imóvel rural que preservar 60% de sua cobertura vegetal original. Segundo Antônio Roberto, a isenção...
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Primeira fase do concurso da Bahia será em junho
A aplicação da prova objetiva de seleção para o preenchimento das serventias da Bahia está prevista para o dia 29 de junho, em Salvador, no turno da manhã para os candidatos a provimento e no turno da tarde para remoção. O Tribunal de Justiça...
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Terceira Turma nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
“Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade está ínsita ao próprio dever de respeito e lealdade entre os companheiros.” A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o reconhecimento...
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Recivil realiza Curso de Qualificação em Registro Civil na cidade de Juiz de Fora
Turma lotada marcou evento. Mais de 60 registradores, substitutos e funcionários dos cartórios da região de Juiz de Fora participaram do Curso de Qualificação.
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Instrução Normativa nº 2/MMA, de 06 de maio de 2014
Instruição Normativa nº2/MMA , de 6 de maio de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural- SICAR e define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural-CAR.
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Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação do Recivil é escolhido para ser agraciado com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena – 2014
MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA 2014 Aos 07 dias do mês de maio de 2014, às 14h30min, no Gabinete do Corregedor, sob a presidência do Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Chanceler da...
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Caneta criada pela USP São Carlos evita a falsificação de assinaturas
Um pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos (SP) desenvolveu uma caneta que pode diminuir os casos de falsificação de assinatura. A tecnologia capta o som emitido na hora da escrita e o armazena. Ainda não há previsão de quando esse...
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CNJ determina ao TJMG a suspensão imediata do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e Registros do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1, de 2014
Conselho Nacional de Justiça Autos: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – 0002818-61.2014.2.00.0000 Requerente: LUIS EDUARDO GUEDES KELMER Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG ·DECISÃO Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) formulado por Luís Eduardo Guedes Kelmer, por meio do qual...
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