Brasília (DF) – Mais de 33 órgãos representativos do Governo Federal, entidades de direitos civis, Governos, Prefeituras e órgãos da sociedade civil organizada estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (28.05), em Brasília (DF) para participar da Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional, promovida pela Secretaria de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que mantém no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994, data da lei que regulamenta os cartórios (Lei 8.935/94).   A justificativa é...

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, passou nesta quinta-feira pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Barbosa comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixará o tribunal. Depois, ele conversou com o...

O Recivil encerra as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Divinópolis, nos próximos dias 7 e 8 de junho de 2014.

Evento contou com a participação de Ministros do Superior Tribunal de Justiça

A partir de 2014 as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão diferenciar o sexo nas coletas de informações dos Cartórios de Registro Civil relativas ao casamento.

1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida da Comarca de Contagem emite selo eletrônico a partir de junho   O Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico será ampliado, a partir de 1º/06/14, para o 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública amanhã, dia 29, sobre os atuais casos de devolução de crianças em processo regular de adoção às famílias biológicas, após longos períodos de guarda provisória por decisão do Poder Judiciário. O...

Na última quarta-feira, 21, o Hospital Clemente de Faria, da Universidade Estadual de Montes Claros de Minas Gerais realizou o parto de gêmeas, que receberam o beneficio da retirada gratuita da certidão de nascimento na própria maternidade. As duas foram as primeiras beneficiadas da unidade...

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou registro de escritura pública de união estável com acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira, possibilitando, dessa forma, a adoção de sobrenome comum. A decisão é do dia 18 de março.   O Oficial do Registro...