Na tarde desta segunda-feira (16), foram realizados 140 casamentos, entre eles três uniões homoafetivas, no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) do Complexo Prisional de Alagoas, localizado no bairro Cidade Universitária. Internos de seis unidades penitenciárias do estado participaram da cerimônia matrimonial civil, conduzida pelo magistrado...

Cópia do relatório de arquivamento é recebida no Recivil

A SERJUS-ANOREG/MG através do seu centro de formação – ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores, promoverá curso de Grafotécnica, no dia 02 de agosto de 2014, sábado (09:00 às 18:00), ministrado pela Dra. Wanira Oliveira de Albuquerque, perita criminal, conforme cronograma abaixo:  ...

A ESNOR oferece aos seus alunos e parceiros o curso Teórico e Prático de Inventário e Partilha Extrajudiciais, objetivando aperfeiçoar seus conhecimentos necessários para lavratura de atos, impostos incidentes e a documentação necessária. Esclarecendo dúvidas a partir de casos concretos.   Venha se qualificar com...

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a suspensão provisória do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Estado.   De acordo...

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais, realizou, entre os dias 2 e 6 de junho, o projeto piloto do Sistema Integrado de Correições Extrajudiciais, nova solução tecnológica, que permitirá que se verifique presencialmente, nas dependências das serventias extrajudiciais, cada...

Cerca de 30 registradores participaram do encontro

Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salvador poderão indicar interessados em atuar como juiz de paz voluntário, com competência apenas para celebração de casamentos, conforme Portaria nº 533/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia.   A atividade deverá ser desenvolvida por...

É possível que os direitos hereditários do devedor de alimentos sejam adjudicados ao credor para a satisfação do crédito decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. Assim decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).   Segundo a relatora do caso, ministra Nancy...

Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira. Basta que os valores desses bens no exterior sejam considerados...