No dia 13 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou a entrega de cartilha com um mapa de serviços e a doação simbólica de 2.144 cobertores e sacos de dormir a serem destinados à população em situação de rua. Na ocasião,...

​Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte –, por desrespeito ao prazo legal para as testemunhas comparecerem em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que é possível...

Buscando sempre prestar um atendimento com excelência aos registradores civis, o Departamento de Tecnologia da Informação do Recivil apresenta mais uma novidade. Agora os oficiais poderão se comunicar com o Recivil através de um chat mais moderno, visando aprimorar a experiência nos atendimentos oferecidos e...

Primeira empresa de soluções de pagamentos especializada no setor notarial e registral do país, oferece taxas competitivas e diversas opções de pagamentos para as serventias O Congresso Nacional enviou para sanção do presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória 1.085/2021, que ficou conhecida como a MP...

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), comunica que foi prorrogado para o dia 27 de junho o prazo para o envio de propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Os interessados em participar devem encaminhar...

Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que apenas com a aprovação desta MP é que o farão.

Tomar a decisão de ter alguém ao seu lado para o resto da vida, por meio do casamento, é um passo sério e que requer responsabilidade. Para ajudar os nubentes a começarem a vida em família de forma mais preparada, o Conselho Nacional de Justiça...

Com lançamento  oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está presente em nove unidades da federação para promover cidadania a pessoas que tiveram contato com a privação de...

Rodrigo Medina Lopes, 45 anos, foi casado e tem uma filha com Rejane Carneiro, falecida em 2013. Mesmo após separação, eles mantiveram amizade e ele passou a cuidar de Bruno, filho biológico de outro homem e que, aos 11 anos, ganhou o sobrenome do pai...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação do Recivil na região da Zona da Mata que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de junho. Para o evento, foram disponibilizadas 150 vagas gratuitas, e os cartórios inscritos puderam realizar até duas inscrições. No...