Mais de 2.800 certidões emitidas em apenas cinco dias. Esse é o saldo positivo da mais recente mobilização do programa “Registre-se!” em Minas Gerais, uma iniciativa nacional que tem transformado a vida de pessoas invisíveis aos olhos do Estado. De 12 a 16 de maio,...

O programa Registre-se tem levado cidadania, dignidade e inclusão a pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento, casamento e segunda via de documentos essenciais para o pleno exercício da cidadania. Em sua primeira edição realizada em Uberlândia, no...

Pela primeira vez, o município de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, recebe ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, programa nacional que tem como foco o combate ao sub-registro civil e a promoção da cidadania para pessoas em situação de...

Posto UAI Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, foi palco, nesta segunda-feira (12/5), da abertura oficial da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que contou com a participação ativa do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil). O evento...

O Recivil comunica o falecimento do oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Diamantina (MG), Elisardo Eulálio de Souza, ocorrido em 09 de maio de 2025. O Sindicato, por meio de sua diretoria, solidariza-se com familiares e amigos.

Prezado(a) Oficial(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais, Como todos sabem, com a edição do Provimento nº 149/2023-CNJ, em especial seu artigo 211, § 2º, houve a proibição pelo CNJ, de forma expressa, da manutenção de centrais eletrônicas estaduais, como a nossa...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) lançou, nesta terça-feira, 8 de abril, a cartilha “Registro Civil Indígena: Guia Explicativo sobre as normas de Registro Civil de Nascimento de Pessoas Indígenas”, com o objetivo de informar a população indígena sobre os direitos e...

Na sessão plenária desta terça-feira (8/4), o Conselho Nacional de Justiça vai entregar os primeiros registros de nascimento, com a inclusão dos nomes indígenas, para a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e o escritor Daniel Munduruku, entre outras lideranças indígenas. A medida, aprovada pelo CNJ...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA  ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES  DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS  Diretor Executivo: Iácones Batista Vargas  GERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSO  Gerente: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva  EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC Edital n° 01/2025    De ordem do Desembargador Franklin...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA  GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA  AVISO Nº 17/CGJ/2025    Divulga os procedimentos para a substituição dos responsáveis pelos serviços notariais e de registro que vagaram após o chamamento do Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça n° 18, de 12 de abril de 2024,...