“A atividade notarial e registral é eminentemente voltada, todo dia, para a questão do direito civil”. Através destas palavras, o professor Adauto de Almeida Tomaszewski, doutor em direito pela PUC-SP, mestre em direito Negocial pela UEL e diretor do Núcleo de Prática Jurídica da PUC/PR, mostra a importância do direito civil no dia-a-dia dos cartórios.
Nas aulas desta sexta-feira (23/03) e sábado (24/03), do curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral promovido pelo Inoreg (Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Brasil) em parceria com o Recivil, Adauto ministrou a disciplina Direito Civil Aplicado II, discursando sobre: a pessoa natural; a reprodução assistida e a inseminação artificial; o artigo 9° e 10° do Código Civil; a pessoa jurídica e várias outras questões importantes. Segundo o professor, o direito civil é importante para todo cidadão. “A parte geral do código civil, que é aplicado praticamente a todos os ramos do direito com relação à teoria geral do direito civil, configura basicamente o dia-a-dia das pessoas”.
Para os alunos, as informações passadas e o currículo dos professores foram fatores essenciais na escolha do curso. Maria Aparecida de Felipe, advogada da Defensoria Pública Municipal de João Monlevade, tem muito interesse pela área notarial e obteve informações sobre o curso e os professores através de colegas que são titulares de cartórios. Segundo ela, “as informações que estão sendo passadas têm um caráter muito pessoal com relação à área de direito notarial, se estivesse estudando sozinha, não teria esta visão. E mesmo em relação a outros cursinhos você percebe o diferencial. O nível dos professores é pontual para esta questão”.
Esta mesma opinião é compartilhada pela advogada, Rosemary Mafra Nunes Leite, de Governador Valadares. “Resolvi fazer o curso porque estou atualizando meus conceitos e acho extremamente importante, já que é uma matéria que a gente vê no dia-a-dia e que serve para a gente, além de atualizar, aprimorar, também como preparatório para concurso público na área do registro público”.
Para o professor Adauto, a primeira idéia que ele vê para que as pessoas participem das aulas, é a da educação continuada. “Os aspectos práticos do dia-a-dia da atividade notarial e registral são de tamanha magnitude que seria muito importante que todos fizessem esse tipo de curso, mesmo que fosse só para reciclar ou desenvolver novas técnicas e novos conceitos também nessa atividade”, explica.
Fonte: Recivil