No mês de setembro o Recivil publicou mais um volume da sua Coletânea de Estudos. A Coletânea é formada por diversos volumes de temas referentes à prática dos atos de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas.
Os temas serão trabalhados de maneira aprofundada, com base teórica e prática, usando como orientação a legislação em vigor, além de jurisprudências e doutrinas da área. A ideia da diretoria do sindicato é de que este trabalho sirva de amparo diário e meio de pesquisa para os registradores do Estado de Minas Gerais.
O sexto volume trata sobre o tema “Ata Notarial”, de autoria da advogada Mariana Beatriz de Oliveira Barros.
"Fico muito honrada ao poder escrever sobre a Ata Notarial demonstrando toda sua importância e aplicabilidade. É muito bom saber que esta informação chegará facilmente a todos os notários e registradores do estado. Sabemos que o acesso a informações por parte dos notários e registradores na capital é muito fácil e rápido, porém o mesmo não ocorre no interior, muitas vezes por não haver a possibilidade de acesso à internet e a boas doutrinas. Ter um texto completo, abrangente e de fácil consulta, é, sem dúvidas, de grande utilidade para os notários e registradores”, declarou a autora.
O Recivil já publicou outros cinco volumes. O volume 1, de autoria da registradora de Imbé de Minas, Joana Paula Araújo, tratou sobre o tema “ Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos”. Já o volume 2, de autoria do registrador de Ervália, Leandro Augusto Neves Corrêa, tratou sobre o assunto “ Mandato em Causa Própria”. O terceiro volume foi de autoria do registrador da Cidade Industrial, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, sobre o tema “Unidades Interligadas e Central do Registro Civil”. O volume 4, de autoria do advogado do sindicato, Felipe Mendonça Pereira Cunha, falou sobre os “ Aspectos Práticos do Casamento na Sistemática do Código de Normas”. E o volume 5, publicado no mês de julho, tratou sobre a Situação Jurídica da União entre Pessoas do Mesmo Sexo”, de autoria da doutora Iara Antunes de Souza.
As serventias de Registro Civil de Minas Gerais receberão o sexto volume da série gratuitamente. Os demais interessados poderão ter acesso ao conteúdo dos volumes publicados de forma digital pelo site do Recivil.
Clique aqui e veja o sexto volume da Coletânea.
