[vc_row][vc_column][vc_column_text]
Negócio jurídico de namoro por escritura pública
*Letícia Franco Maculan Assumpção
** Paulo Hermano Soares Ribeiro
1. Introdução. 2. Ecos de outro tempo. 3. Alinhamento entre fato e vontade. 4. Ressignificação. 4.1. Namoro qualificado. 5. O “contrato de namoro”. 5.1. As farpas da doutrina. 5.2. Viabilidade jurídica da declaração de negação. 6. A conveniência da escritura pública. 7. Conclusões. 8. Referências.
Se você quer ser minha namorada
Ah, que linda namorada
Você poderia ser
(…)
Porém, se mais do que minha namorada
Você quer ser minha amada …
(Vinicius de Moraes)
