A partir de sábado (03.05), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) iniciará uma ampla campanha de combate ao sub-registro no Estado de São Paulo, com a mobilização do Cartório Itinerante para 20 localidades apontadas pela Fundação Seade como focos do pequeno índice de sub-registro apontado pelo órgão no Estado, 1,4%, segundo o órgão, e 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

As ações do programa Sub-Registro Zero da Arpen-SP se juntarão às ações do programa de registro indígena, realizadas no mês de abril, e às ações em quilombos, que ocorrerão no mês de novembro, além das já tradicionais campanhas do projeto Ação Global, nas quais o Cartório Itinerante já tem marcado constante presença, emitindo certidões de nascimentos, casamentos e óbitos, além de segundas vias.

“O Cartório Itinerante da Arpen-SP foi uma iniciativa maravilhosa, que gera uma grande repercussão na sociedade e tem como objetivo atender ao público mais carente do Estado de São Paulo”, diz o assessor especial de Cidadania, Luiz Fernando Matheus. “Vamos utilizá-lo em todos os finais de semana e levar o cartório para próximo do cidadão”, completa Matheus.

Segundo o estudo apontado pela Fundação Seade, 178 municípios paulistas já erradicaram completamente o sub-registro no Estado de São Paulo (veja lista completa aqui). Dentro da porcentagem de 1,4% apontada pelo Seade, 29 municípios (veja lista completa aqui) apresentam índices igual ou acima de 5%, e estas cidades serão o foco da ação da Arpen-SP. Clique aqui e veja a Tabela Completa, incluindo o índice de todos os 644 municípios paulistas. Os dados são de 2006, última amostragem da Fundação.

“O trabalho social do registrador civil é muito importante e engrandece toda a nossa classe”, apontou o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima. “Vamos nos adiantar às solicitações do Governo e ao contrário de sermos obrigados a realizar trabalhos de cidadania, vamos nos propor a executá-los, atendendo às populações mais simples e carentes do Estado de São Paulo”, explica o presidente.

O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.

Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação dos documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.

Além do registro de nascimento, o cidadão que comparecer ao Registro Civil Itinerante poderá esclarecer dúvidas e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como conversão de união estável em casamento, reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros.

Veja Abaixo a Programação Completa do Cartório Itinerante para 2008


Março

29 de março – Heliópolis – Programa Ação Global – já executado


Abril

5 de abril – Parelheiros (São Paulo) – Programa Arpen-SP indígena – já executado

12 de abril – Bertioga – Programa Arpen-SP indígena – já executado

19 de abril – Jaraguá (São Paulo) – Programa Arpen-SP indígena – já executado

26 de abril – Taubaté – Programa Ação Global – já executado


Maio

3 de maio – Euclides da Cunha Paulista – Programa Sub-Registro Zero

10 de maio – Bom Sucesso de Itararé – Programa Sub-Registro Zero

17 de maio – Santo André – Programa Ação Global

24 de maio – Guarani d`Oeste – Programa Sub-Registro Zero

31 de maio – São Carlos – Programa Ação Global


Junho

7 de junho – Rubinéia – Programa Sub-Registro Zero

14 de junho – Borá – Programa Sub-Registro Zero

21 de junho – Mongaguá – Programa Sub-Registro Zero

28 de junho – Santos – Programa Ação Global


Julho

5 de julho – Caiuá – Programa Sub-Registro Zero

12 de julho – Nova Campina – Programa Sub-Registro Zero

19 de julho – Lavínia – Programa Sub-Registro Zero

26 de julho – Queiroz – Programa Sub-Registro Zero


Agosto

2 de agosto – Tapiraí – Programa Sub-Registro Zero

9 de agosto – Lucianópolis – Programa Sub-Registro Zero

16 de agosto – Vila Brasilândia (São Paulo) – Programa Ação Global

23 de agosto – Barra do Turvo – Programa Sub-Registro Zero

30 de agosto – Itariri – Programa Sub-Registro Zero


Setembro

6 de setembro – Igarapava – Programa Sub-Registro Zero

13 de setembro – Mira Estrela – Programa Sub-Registro Zero

20 de setembro – Eldorado – Programa Sub-Registro Zero

27 de setembro – Lins – Programa Ação Global


Outubro

4 de outubro – Santa Clara d`Oeste – Programa Sub-Registro Zero

11 de outubro – Trabiju – Programa Sub-Registro Zero

18 de outubro – São José do Rio Preto – Programa Ação Global

25 de outubro – Engenheiro Coelho – Programa Sub-Registro Zero


Novembro

1 de novembro – Eldorado – Programa Arpen-SP Quilombola

8 de novembro – Sertãozinho – Programa Ação Global

15 de novembro – Iporanga – Programa Arpen-SP Quilombola

22 de novembro – Cananéia – Programa Arpen-SP Quilombola

29 de novembro – Barra do Turvo – Programa Arpen-SP Quilombola


Dezembro

6 de dezembro – Itaquaquecetuba – Programa Ação Global

13 de dezembro – Américo de Campos – Programa Sub-Registro Zero

20 de dezembro – Mombuca – Programa Sub-Registro Zero.
 
 
 
Fonte: Arpen-SP