Nesta segunda-feira (09.10), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu a visita da Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Ana Luíza Villa Nova para traçar a estratégia para o primeiro dia de mobilização do projeto “Paternidade Responsável”, que tem como objetivo diminuir o número de crianças e adolescentes em idade escolar que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento.
Participaram deste encontro o presidente da Arpen-SP, Antônio Guedes Netto, a coordenadora da Associação para este projeto, Ilzete Verderamo Marques, Oficiala do 33° Subdistrito da Capital no bairro do Alto da Mooca, Francisco Márcio Ribas, Oficial do Distrito de Itaquera, sede do projeto piloto, e a assessora jurídica da Arpen-SP, Lígia Macedo.
Sua primeira ação será realizada no próximo dia 28 de outubro, com 200 estudantes das escolas estaduais “Thales Castanho” e “Aparecida Rahal”, em Itaquera, depois será levado para outros bairros da capital, com prioridade para a periferia. A idéia é ampliar a medida ao litoral e o interior do Estado.
As mães serão notificadas para comparecerem a entrevistas com oficiais de registro civil. Caso indique o suposto pai, este será notificado para comparecer na escola com data marcada. Comparecendo e aceite o termo de reconhecimento de paternidade, a certidão regularizada será feita no ato e gratuitamente.
Na hipótese de não haver reconhecimento espontâneo ou não comparecimento deste suposto pai, será formulado pedido de investigação de paternidade e exame de DNA por meio da Procuradoria de Assistência Judiciária. Muitos pais só assumem a paternidade mediante laudo que a comprove.
Para a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, e idealizadora do projeto, Dra. Ana Luíza Villa Nova, o projeto buscou inspiração no projeto Pai Legal, produzido pela Arpen-SP e em sua experiência na 2ª Vara de Registros Públicos, além do incentivo e da visão social da atual Corregedoria. “O Dr. Gilberto (Passos de Freitas – Corregedor Geral) pede aos juízes que sempre busquem projetos e iniciativas que tenham objetivos sociais, que também é um papel do Judiciário”, afirmou. “Como trabalhei na 2ª Vara por oito anos lidando diariamente com a questão destes reconhecimentos, pensei em propor este projeto, que visa facilitar e solucionar a questão da paternidade, e que teve grande inspiração no que já foi feito pela Arpen-SP, no projeto Pai Legal”, realçou.
Segundo a Juíza, a participação da Associação desde o início da idealização deste projeto, por meio de reuniões realizadas diretamente com o presidente da entidade, é fruto do papel comprometido que a entidade possui com a cidadania no Estado de São Paulo. “Acompanhamos há algum tempo as iniciativas da Arpen-SP em projetos sociais e de cidadania e sabemos que é uma entidade comprometida com esta questão. Além disso, a questão do reconhecimento da paternidade é afeita ao Registro Civil e contamos com a participação de cada Oficial nesta iniciativa”, finalizou.
Fonte: Arpen-SP
