As principais autoridades do País ligadas às atribuições do Registro Civil de Pessoas Naturais estarão reunidas no próximo dia 10 de agosto, em São Paulo (SP), para debater e apresentar os caminhos para a Implantação do Registro Civil Eletrônico Nacional, Seminário Nacional que reunirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), o Ministério da Justiça (MJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), além de representantes de Corregedorias Estaduais, e das principais lideranças do Registro Civil brasileiro.

Entre os principais temas que serão debatidos no Seminário Nacional de Implantação do Registro Civil Eletrônico no País estão a apresentação da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e a possibilidade da emissão de certidões online, além do funcionamento do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que reunirá cartórios de Registro Civil de todo o País em uma grande plataforma operacional para a prestação de serviços online ao cidadão.

O evento contará ainda com as importantes apresentações do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, que falará sobre as mudanças que vão ocorrer no Provimento n° 13 do CNJ, que sistematiza a realização de registros de nascimentos em maternidades, além da presença de Wágner Augusto da Silva Costa, coordenador Geral da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que falará sobre as mudanças no Provimento n° 15 do CNJ, que trata da padronização das certidões de registro civil, emitidas pela Casa da Moeda.

O projeto do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC), já em fase avançada de implementação será tema de apresentação da coordenadora do Registro Civil da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Beatriz Garrido. A situação dos fundos de sustentabilidade nos Estados brasileiros também será tema de abordagem no Seminário, em trabalho a ser realizado pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Ricardo Augusto de Leão.

Após um intervalo para almoço, os participantes terão acesso às apresentações práticas sobre os novos projetos que serão regulamentados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), assim como pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), com destaque para a transformação dos serviços, hoje praticados exclusivamente por meio físico, que poderão passar a serem prestados de modo online.

A interligação nacional dos Cartórios de Registro Civil das diversas unidades da federação fechará o ciclo de apresentações, demonstrando o êxito das experiências dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Um coquetel, em comemoração aos aprovados no 1° Concurso Público do Estado de São Paulo, ocorrido há 20 anos fechará a programação do histórico Seminário, que marcará o início do novo modelo do Registro Civil brasileiro.


Seminário – Implantação do Registro Civil Eletrônico Nacional


Data: 10.08.2012
Horário: 9h às 18h30
Local: Hotel Novotel São Paulo – Jaraguá Convention, Rua Martins Fontes, nº 71 – Centro, São Paulo (SP)
Inscrições: www.arpensp.org.br


Programação Oficial


9h00 – Café da Manhã de Boas Vindas / Credenciamento


10h – "Novas Perspectivas para o Registro Civil Brasileiro"

Ademar Custódio – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Eliana Calmon – Ministra Corregedora Nacional da Justiça (CNJ)

José Eduardo Martins Cardozo – Ministro da Justiça (MJ)

José Renato Nalini – Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)

Maria do Rosário – Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)

Paulo Risso – Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)


11h – Condições Estruturantes do Registro Civil Eletrônico

Mudanças no Provimento n° 13 do Conselho Nacional da Justiça
Ricardo Cunha Chimenti – Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional da Justiça

Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC)
Beatriz Garrido – Coordenadora do Registro Civil da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)

Mudanças no Provimento n° 15 do Conselho Nacional da Justiça
Wágner Augusto da Silva Costa – Coordenador Geral da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Fundos de Sustentabilidade do Registro Civil
Ricardo Augusto de Leão – Vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e Presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais (Irpen-PR)

Central de Informações do Registro Civil (CRC) e Certidões Online
Gustavo Henrique Bretas Marzagão – Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)

Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Luis Carlos Vendramin Júnior – Vice-presidente da Associação do Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)


Almoço


14h30 – Serviços Eletrônicos do Registro Civil

Luis Carlos Vendramin Júnior – Vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Manoel Luis Chacon Cardoso – Vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

José Antônio de Paula Santos – Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Marcelo Benacchio – Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)


16h – Interligação Nacional e a Expansão dos Serviços Eletrônicos

Monete Hipólito Serra – Diretora de Certificação Digital da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)

Marcelo Salaroli de Oliveira – Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)

Leonardo Munari de Lima – Diretor Regional da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)

Raquel Vieira Abraão Rezende – Secretária da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ)

Cristina Cruz Bergamaschi – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Mato Grosso (Arpen-MT)

Joana D’Arc de Moraes Malheiros – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen-RS)


17h30 – Debates


18:30 – Encerramento


19h – Coquetel em Homenagem aos aprovados no 1° Concurso Público do Estado de São Paulo

 

 

Fonte: Arpen-SP