Buenos Aires (Argentina) – O Registro Civil brasileiro marcou presença no XIV Encontro do Conselho Latino-americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV), realizado entre os dias 8 e 11 de novembro na cidade de Buenos Aires, na Argentina.
Coube ao presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Jr, representar o País, participando do painel Avanços da Identificação Digital, durante o segundo dia do evento.
Evento do Conselho Latino-americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) contou com a presença do presidente da Arpen-Brasil.
No início da sua apresentação, Arion falou sobre a nova identidade que está sendo implementada no Brasil, e terá como base os dados de registros civis. “O Registro Civil é o princípio. É na certidão de nascimento que o cidadão começa a existir para o mundo. Depois vem a identidade, e vai muito além do nome do indivíduo. Teremos como fundamento a biometria, possibilitando identificar o cidadão de forma efetiva”.
O presidente aproveitou a oportunidade para falar sobre a Lei Federal 13.444/2017, que institui identificação civil para todos os cidadãos do Brasil. Mas, ressaltou que até o presente momento trata-se apenas de uma Lei, que prevê um prazo de implantação de cinco anos para sua implementação.
Além disso, acrescentou a dificuldade em registrar todos os brasileiros. “É um desafio devido ao tamanho do País. Nós temos mais de 200 milhões de habitantes. A certidão de nascimento é gratuita, temos ações para registrar as pessoas que não possuem documento, mas ainda assim é um desafio”. Ao mesmo tempo, Arion explicou que o Norte e Nordeste do País, são regiões menos favorecidas e por isso os moradores possuem dificuldades para obter tanto o registro de nascimento, como o de óbitoAntes de finalizar sua apresentação, o presidente da Arpen-Brasil comemorou a marca de 1% de sub-registro de nascimento no Brasil, ressaltando que em 2012 este número estava na casa de 20,3%. Segundo Arion, mesmo superando a meta de 5% estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), o País segue com ações específicas para levar a documentação civil às comunidades mais distantes e pouco acessíveis do Brasil.
Também participaram do painel John Palm Sasso, subdiretor Nacional de Cedulácion do Panamá; José Pradada, da empresa Idemia; e Sang-Baek Chris Kang, diretor de Cooperação Global da KLID, e o moderador Julían Najles, representante da Secretaria Executiva do CLARCIEV.
Em sua apresentação, Julían Najles relatou a importância de ter o documento de identidade. Sem ele não é possível comprovar a existência de uma pessoa, impossibilitando-a de ter uma conta no banco, estudar, ter atendimento hospitalar, e receber benefícios sociais. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma entre dez pessoas não podem comprovar a própria identidade. “Há 2.4 bilhões de pessoas no mundo que não são registradas. A maioria está entre as populações mais pobres e mais marginalizadas. Um terço desse número são crianças”.
O representante do Conselho aproveitou a ocasião para destacar que a identificação digital é um aspecto cada vez mais relevante no sistema de identidade das pessoas, que tem como base os registros de qualidade civil.
O CLARCIEV reúne todos os anos os países membros e propõe aos representantes uma troca de experiências, a fim de atualizar todos sobre as conquistas e avanços sobre registro, e firmando novos compromissos.
Durante o encontro em Buenos Aires, os dois assuntos colocados em pauta foram identificação digital e erradicação de pessoas sem pátria, conhecidos como apátridas. Os participantes tiveram a oportunidade de expor os métodos adotados em seus países, conhecer um pouco mais sobre as ideias adotadas nas outras localidades, e debater as questões levantadas durante o evento.
Fonte: Arpen-Brasil