Brasília (DF) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou no dia 27/03 em Brasília, de oficina realizada pelo Governo Federal sobre a Interoperabilidade com o Sistema de Informações de Registro Civil (SIRC).
Além da Arpen-BR, que esteve representada por seu secretário, Dante Ramos Júnior, e por seu conselheiro Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, o evento contou com a participação da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). Também estiveram presentes os técnicos de informática do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Segundo Dante Ramos Júnior, “no encontro foi discutido como os órgãos do governo vão conversar entre si e trocar informações, partindo das informações fornecidas pelos cartórios”. “A principal cobrança da Arpen-BR é que os registradores também tenham acesso a informações fundamentais dos órgãos, como no registro de óbito, para que saibamos números como CPF e INSS, e pareceram entender esta necessidade”, ressaltou.
Ainda de acordo com o secretário a oficina foi importante para demonstrar o interesse do Governo em viabilizar a interoperabilidade entre sistemas para que se consiga trocar informações de maneira eficaz e ágil.
Quem fez a abertura dos trabalhos foi Marco Juliatto, da Secretaria de Direitos Humanos. Foram criados dois grupos de trabalho para apresentar uma Minuta de Portaria e outros para apresentar o cronograma e planejamento de substituição do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi).
Logo em seguida houve apresentação das regras do Governo Federal quanto aos padrões de e-gov, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi mostrado o ePING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico) e a sua contribuição para a interoperabilidade quanto ao SIRC. O ePING define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no governo federal, estabelecendo as condições de interação com os demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.
Ainda houve ao final elaboração de cronogramas de reuniões para encaminhamento dos trabalhos identificados na Oficina. Foi reforçada a necessidade de agilização desse processo de interoperabilidade para um trabalho conjunto mais eficaz entre cartórios e entre os próprios órgãos do Governo.
Fonte: Arpen-Brasil