Joana D’Arc e Alexandra converteram união estável neste sábado (23). Desde 1º de março, cartórios de SP são obrigados a fazer celebração.
Após 19 anos vivendo com Joana D’Arc Arruda Stella, Alexandra Santos pôde, enfim, passar a assinar seu nome com o sobrenome da companheira neste sábado (23). As duas se casaram no cartório de São Carlos (SP) nesta manhã, ao converter a união estável que já haviam formalizado há um ano. “Querendo ou não as pessoas ainda têm preconceito, então é um primeiro passo para a aceitação”, disse Joana D’Arc.
Este foi o 12º casamento homoafetivo realizado na cidade desde outubro de 2012, quando uma decisão judicial permitiu esse tipo de união. Desde o dia 1º de março, a decisão abrange todo o Estado de São Paulo, que obriga os cartórios a celebrar o casamento gay.
Para Alexandra, a data é uma vitória. “Só hoje, depois de 19 anos vivendo juntas, posso assinar o nome dela”, afirmou. “Mesmo com a união estável, nós duas éramos solteiras oficialmente, então fez pouca diferença”, considerou Alexandra, que a partir de agora pode dizer que está casada.
Segundo o oficial substituto do cartório de São Carlos, Daniel Destro, o casamento homoafetivo garante os mesmos direitos das uniões de casais héteros, enquanto a união estável tem limitações. “Agora elas podem fazer a alteração no nome, podem ter divisão de bens, adotar, e têm direitos como folga para lua de mel”, explicou.
Agora casadas, as duas têm um novo desafio: conseguir a permissão para a adoção por parte de Joana D’Arc do filho de Alexandra. “Tenho a guarda dele desde 2006, mas agora queremos que ele também tenha o meu nome”, disse Joana D’Arc.
Legislação
A norma que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em dezembro do ano passado. Desde 1º de março, casais gays que quiserem oficializar a união não precisarão recorrer à Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o casamento gay em maio de 2011.
Fonte: G1
