Depois de quase uma década de espera, F. P. S., de 12 anos, agora finalmente verá incluído na sua certidão de nascimento o sobrenome Dias de seu pai. Isso porque desde o início de 2000, sua mãe, a vendedora de frutas Maria Pereira da Silva, 40 anos, briga na Justiça para obter o reconhecimento de paternidade do filho. “Estou contente porque houve Justiça. Estou há 10 anos esperando por esse momento”, comemorou Maria Pereira. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (06/11) no mutirão de audiências na área de Direito de Família promovido pelo Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Maceió (AL), com o objetivo de dar vazão aos processos alvos da Meta 2 do Judiciário (distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005). Só na 26ª Vara de Família de Maceió, onde foi feito o mutirão, cerca de 1.000 processos se encontram nesta situação. Guarda de filhos – Além de ter o nome do pai acrescido à certidão de nascimento, o menino também passará a receber pensão alimentícia do pai, que nunca procurou ter uma relação mais próxima com o filho. “Espero que com isso nos aproximemos um pouco pelo menos como amigos”, disse o garoto. Enquanto filho e  mãe  comemoravam o resultado, em outra  sala de audiência do mutirão o ajudante de cargas e descargas, Luis Carlos de Araújo, 36 anos, conseguia obter a guarda definitiva de seus quatro filhos, depois de mais de cinco anos de espera. Ele conta que há cerca de 10 anos, um ano após o nascimento do mais novo, a esposa foi para Caruaru (PE) abandonando os filhos, três meninas e um menino em Maceió.


Desde então ele toma conta das crianças, mas tem sempre o receio de que a ex-esposa retorne à capital alagoana reivindicando a guarda, o que não será mais possível com o resultado da audiência do mutirão promovido pelo Integrar. “Nunca vou deixar de cuidar dos meus filhos”, disse. O juiz que presidiu a audiência e foi o responsável pela decisão, André Gêdea Peixoto, disse que a demora na conclusão do processo de Luis Carlos decorreu da dificuldade em localizar a mãe das crianças em Caruaru. “Mas agora ele está assegurado legalmente, caso a esposa venha reivindicar, no futuro, a guarda das crianças”, reforçou o juiz. Peixoto, que é juiz titular da vara do município de Maragogi (AL) faz parte da equipe de 20 juízes do estado que contribuíram com o mutirão de audiências promovido pelo Programa Integrar do CNJ em Maceió.


 


Fonte: CNJ


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