O Brasil tem posição de liderança no árduo trabalho de reconstrução da República do Haiti, país que foi devastado por um terremoto em janeiro de 2010. A tarefa tem várias vertentes e uma delas será a regularização dos registros de imóveis e dos registros das pessoas naturais, tema de reunião realizada na terça-feira, 1º de março, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), em Brasília.
O representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Patrick Mallman, solicitou o apoio dos registradores brasileiros ao projeto que será desenvolvido pela instituição. Durante a reunião, ele apresentou as diretrizes do projeto que deverá ser desenvolvido no decorrer de sete anos. “Dos cerca de oito milhões de haitianos, a metade não possui registro civil. Também não se sabe com exatidão a população do país, que talvez chegue a 11 milhões”, disse.
De acordo com Patrick Mallmann, a situação do registro de imóveis é ainda mais grave e passa necessariamente pela criação de novas leis. Ele afirmou, ainda, que o Haiti necessita de auxilio para que seja feito o georeferenciamento de províncias e municípios e, consequentemente, um trabalho ostensivo de cadastro e regularização da propriedade de terras.
A reunião foi promovida pela ANOREG-BR por solicitação da ministra do Superior Tribunal Federal, Carmen Lúcia Antunes Rocha, que sugeriu também o envolvimento do Itamaraty no projeto.
Além do presidente da ANOREG –BR, Rogério Portugal Barcellar e do vice de registro civil, Mário Camargo, participaram da reunião os diretores Ary José de Lima e Carlos Eduardo Leite Penteado. Também estiveram presentes o presidente do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Francisco José Rezende dos Santos, o presidente da Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e o presidente da Anoreg-DF, Allan Guerra.
Missão brasileira no Haiti
O Brasil comanda a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) desde 2004, após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide.
O grupo assumiu a função de restaurar a segurança no país – por exemplo, com o combate às gangues armadas-, além de ações de fortalecimento das instituições e de defesa dos direitos humanos.
O Brasil coordena a missão de paz, que é composta por 18 países e conta atualmente com 8.940 militares de diferentes nacionalidades. Deste contingente, cerca de 1.300 são militares brasileiros.
Em outubro do ano passado, o Conselho de Segurança da ONU decidiu ampliar o Mandato da Minustah até 15 de outubro de 2011, reafirmando o compromisso de ajudar na reconstrução do país após o terremoto.
Fonte: Anoreg – BR