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Anoreg-Br apresenta ao governo do Haiti projeto de implantação do modelo brasileiro de registro civil

A convite da Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a Anoreg-BR dará início ao Projeto de implantação do modelo de registro civil e registro imobiliário no Haiti, por acreditar ser possível transformar a realidade daquele País. 

Por meio de “Protocolo de Cooperação Técnica” firmado com a OEA, diretamente com o Sr. Ricardo Seitenfus, representante da Secretaria Geral da OAS Haiti, será levada a experiência dos registradores do Brasil, centralizado em reuniões de trabalho em Porto Príncipe, ainda no decorrer de outubro de 2010. O projeto terá duração de doze meses, onde serão identificados os pontos críticos, levantada documentação existente, para apresentação de estratégia de identificação dos habitantes e das propriedades daquele país.   

O projeto será implantado por meio de Oficinas práticas para coleta das informações necessárias ao cadastramento. Dessa forma, será possível identificar o número correto de habitantes, acompanhar o desenvolvimento, realizar estatísticas e fomentar inúmeros processos naquele Pais.   

Todo trabalho é baseado no sistema brasileiro de registro civil das pessoas naturais e de registro imobiliário, na busca pela melhoria da qualidade de vida, focado nas comunidades de baixa renda, pretendendo tirá-las da faixa de exclusão social. 

A Anoreg-BR constituiu duas equipes de trabalho de campo, com grupo voluntário de notários e registradores que já têm data agendada para a primeira oficina no Haiti. Serão definidos equipamentos básicos para efetuação deste projeto, contando com colaboradores da própria atividade.   

Os estudos e os resultados serão disponibilizados, para fins de estudos acadêmicos. 

 

Rogério Portugal Bacellar

            presidente

 

 

Fonte: Anoreg-BR

 

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