Objetivando compartilhar informações sobre o gerenciamento da gratuidade das certidões de nascimento e de óbito, o Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC/AL) solicitou aos órgãos responsáveis por este controle em todo o país a legislação pertinente à compensação da gratuidade, bem como referente aos fundos especiais instituídos para este fim.
As informações irão contribuir para a organização do I Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil a ser realizado dias 6 e 7 de novembro em Maceió. De acordo com o Conselho Diretor do FERC/AL, a idéia é reunir em um único arquivo as leis e resoluções de todos os estados para ser entregue aos representantes no dia do evento. Dessa maneira, eles poderão compartilhar as experiências sobre o funcionamento dos órgãos de cada região.
Esta semana o Fundo Especial de Alagoas já começou a receber as primeiras informações. Os estados do Rio Grande do Sul, Rondônia e Minas Gerais enviaram ofícios explicando como eles subsidiam o registro gratuito naquelas regiões.
Fonte: FERC – AL