Aos 15 anos, garoto só tem o primeiro nome na certidão de nascimento. Escola improvisou e acrescentou um ‘x’ ao nome para matricular rapaz.

Um adolescente de São Desidério, município na região oeste da Bahia, luta para ter um sobrenome. Aos 15 anos, ele não conheceu nem o pai nem a mãe biológicos e só tem o primeiro nome na certidão de nascimento.

Horas depois de nascer, o jovem foi deixado pela mãe biológica na porta de uma casa. Por não saber como proceder, Dona Rosalina, mãe de criação do rapaz, recorreu à escola para buscar uma orientação sobre como regularizar sua situação.

"Nós tentamos fazer o registro dele por intermédio do Conselho Tutelar da cidade, mas disseram que não podiam dar início ao processo de adoção porque os pais biológicos dele não foram encontrados", conta Cleidiane Cruz, diretora do colégio onde o adolescente estuda.

Sem uma adoção oficial, o rapaz nunca pode receber um complemento para o nome. Como nenhum aluno pode ser matriculado apenas com o nome, a diretora da escola deu um jeito e acrescentou um "X" no lugar do sobrenome. O registro incômodo é provisório e a própria diretora sabe que sem o sobrenome o jovem pode ter problemas para seguir nos estudos.

"Ele não consegue fazer nenhum tipo de exame pelo SUS, não consegue tirar nenhum documento… Ele não vai conseguir um histórico escolar porque não tem validade legal", diz Cleidiane Cruz, diretora do colégio.

"Eu preciso dos meus documentos para estudar, fazer faculdade, para fazer algum exame, uma consulta, não posso. Às vezes tem colegas que ficam brincando comigo, que não tenho sobrenome. É muito difícil, meu sonho é ter meus documentos prontos", destaca Wagner.

O problema de Wagner não se restringe à escola. Na casa simples de tijolo à vista onde mora com a mãe de criação, ele espera a vida mudar. Até hoje ele só tem uma certidão de nascimento, que exibe frustrado, já que no documento consta apenas o nome Wagner, e no lugar dos pais e dos avós, mais "x". Dona Rosalina tem dificuldade até para levar o filho para receber atendimento médico.
"Precisa levar no médico, precisa fazer qualquer coisa e não tem documento, pra arrancar um dente não tem documento, ai não pode fazer ficha", observa Rosalina Santos, mãe de criação.

A promotora de São Desidério, Alícia Violeta, diz que é possível iniciar processos de adoção sem a identificação dos pais biológicos e que a mãe afetiva do rapaz precisa apenas de um advogado para dar início ao processo. "O procedimento de adoção realmente prevê a citação dos pais, mas em situação de abandono é inviável encontrar a família. Em São Desidério é oferecida assistência judiciária gratuita, já fiz um ofício recomendando a orientação da mãe afetiva do rapaz", explica Alícia. A promotora destacou ainda que o processo de adoção poderia ter sido iniciado desde o primeiro ano de vida do menor.

 

Fonte: G1