A população carente de Montes Claros, no Norte de Minas, conta há dez anos com o apoio do Programa de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante. O programa é uma iniciativa da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e já ajudou, na última década, cerca de 14 mil pessoas. Segundo a professora Ionete de Magalhães Souza, coordenadora do programa e sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o objetivo é "sair do campus e levar informação para a população carente que muitas vezes não conhece seus direitos".
Diferentes formas de ajudar – O programa possui três maneiras de atuação: consultas jurídicas, palestras e eventos acadêmicos. Por meio das consultas jurídicas, que são realizadas aos domingos em locais pré-determinados por alunos voluntários e professores, as pessoas têm a oportunidade de tirar dúvidas sobre qualquer questão jurídica.
De acordo com a coordenadora da iniciativa, a maioria dos questionamentos se relacionam com o Direito de Família. "Recebemos muitos casos de alimentos, investigação de paternidade e divórcio. Não tenho dúvidas de que a maior parte de nossos atendimentos são da área de família," disse. Além do Direito de família, as pessoas vão em busca de respostas sobre outras áreas do direito como o direito previdenciário e o direito de posse.
Ela explica ainda que se depois de receber as orientações dos integrantes do programa, as pessoas ainda precisarem de representação no Judiciário, elas são encaminhadas para o Serviço de Assistência Jurídica da Unimontes (S.A.J).
Além das consultas, são oferecidas palestras em escolas públicas sobre diferentes questões do direito. Essas palestras também têm o intuito de levar informação para alunos e pais, dentre os temas abordados estão bullying, violência doméstica e valorização da vida. A terceira ação do programa é a realização de eventos acadêmicos como seminários e simpósios para levar essas discussões para dentro da universidade.
Os interessados em saber mais sobre o programa podem entrar em contato pelo telefone (38) 3223-8264 ou pelo e-mail saj.itinerante@gmail.com
Fonte: IBDFAM