Estão abertas as inscrições para o mutirão para reconhecimento de paternidade realizado pela Defensoria Pública em Barbacena.
A ação ocorre no dia 25 de outubro com o objetivo de oferecer reconhecimento de paternidade a quem não possui o vínculo registrado. Serão feitos reconhecimentos espontâneos, sócio-afetivos e também por meio da realização do exame de DNA.
Para se inscrever, os interessados devem comparecer de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública ou no Centro Judiciário de Solução de Conflitos, que funciona na Rua General Antônio Carlos de Andrada Serpa, 20 – Piso 4, Bairro Ibiapaba ou no Fórum, sala 302. O mutirão é direcionado exclusivamente para regiões pertencentes à Comarca de Barbacena.
Para o cadastramento, que ocorre até dia 4 de outubro, o candidato deve apresentar certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida, CPF para maiores de 16 anos, documento de identidade da genitora em caso de crianças e adolescentes, comprovante de endereço e dados completos do suposto pai.
De acordo com defensora pública da Família e Infância e Juventude Cível da Comarca de Barbacena, Cassia Rejane Chiericato, o reconhecimento de paternidade é uma ação extra-judicial que busca garantir o direito fundamental ao registro do vínculo, seja ele sanguíneo ou afetivo, e também fortalecer esse vínculo.
“O drama de não conhecer e não ser reconhecido pelo pai, que implica quase sempre em não receber qualquer tipo de assistência financeira, educativa ou afetiva, é uma realidade para muitos brasileiros”, explica a defensora, observando que 5,5 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar não possuem esse reconhecimento, o que prejudica a sensação de cidadania e a qualidade de vida.
Fonte: G1