O próximo Curso de Qualificação do Recivil será realizado nos dias 01, 02 e 03/09, em São Lourenço, e já tem programação definida. O município será a quinta cidade a receber o curso em 2023.
O encontro tem o objetivo de capacitar e uniformizar a classe cartorária através de palestras com temas relativos à área e a prática diária das serventias.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente. Cada serventia terá direito a duas inscrições com hospedagem e alimentação gratuitas aos participantes. São ofertadas 100 vagas.
A primeira edição do Curso de Qualificação do ano de 2023, aconteceu em Ipatinga (MG) em janeiro e contou com a participação de 81 pessoas. Já a segunda edição ocorreu em Conselheiro Lafaiete (MG), a terceira em Sete Lagoas e quarta edição foi em Montes Claros em julho, essas três últimas capacitaram 100 pessoas.
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Confira a programação:
Dia 01/09: Sexta-feira
17h – Credenciamento
18h às 18h30 – Assuntos gerais de interesse dos Registradores Civis
Genilson Gomes (Presidente do RECIVIL)
18h30 às 20h – Provimento 100/CNJ e e-notariado: Teoria, prática e atualizações
João Paulo Sifuentes (Oficial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Tiradentes)
20h às 21h30 – Ata Notarial
Rafaela de Souza Félix (Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial de Cachoeira da Prata)
21h30 – Recepção – Coquetel de boas-vindas
Dia 02/09: Sábado
09h às 10h30 – Escrituras de Inventário
Raquel Faria Lopes – (Substituta do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte)
10h45 às 12h30 – Pontos relevantes sobre casamento – Flávia Mendes Lima (advogada do RECIVIL)
12h30hs – Almoço
13h:30 às 15h:30 – Usucapião extrajudicial – Carlos Raniere de Freitas Santos (Escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte)
15h:30 a 16h:: Coffee-break
16h às 18h – Provimento 141 – termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil/certificação eletrônica
Flávia Mendes Lima (Advogada do RECIVIL)
20h – Jantar
Dia 03/09: Domingo
08h30 às 10h15 -Provimento 141 – Registro do termo declaratório de reconhecimento/dissolução de união estável e alteração do regime de bens
Letícia Maculan (Oficial de RCPN e Notas do Barreiro/BH)
10h:15: Pausa para o café
10h:30 às 12h:30: Alteração de prenome e gênero/Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva (Provimento 63 e 73/CNJ
Letícia Maculan (Oficial de RCPN e Notas do Barreiro/BH)
12h:30: Almoço
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil