Moradores ganham serviços como registro civil, sessões para solução de conflitos e orientação jurídica
Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu ontem resolver a antiga questão que o constrange a cada vez que ouve a pergunta: "Qual o seu nome todo?". Sem ter certidão de nascimento ou mesmo um sobrenome, ele foi um dos primeiros a procurar ontem a Justiça Itinerante, na estreia do serviço na comunidade, para fazer seu registro civil. A resposta para a pergunta desagradável costuma ser "só Ubirajara". E ela poderá mudar a partir da coleta das impressões digitais do morador. Funcionários da Defensoria Pública o entrevistaram e vão buscar suas origens para, enfim, dar a ele um documento de identidade.
A expectativa do Tribunal de Justiça é receber vários casos como o de Ubirajara na região em que ele vive com a mulher, Fabiana Fernandes, e os filhos. Só na família deles, segundo a Defensoria, há outras nove pessoas sem registro civil.
O início do trabalho do ônibus da Justiça Itinerante no Alemão coincidiu com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Complexos da Penha e do Alemão, com a presença de diversas autoridades. No novo espaço, na Avenida Itaoca, área central do Alemão, os moradores das áreas ocupadas pelo Exército desde novembro de 2010 terão acesso a vários serviços da Justiça, como sessões de conciliação para solução de conflitos sem abertura de processo e orientação jurídica. O local tem postos da Defensoria Pública estadual, da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, além de uma Vara de Proteção da Infância e da Juventude.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie lembrou que o centro só se tornou possível com o processo de pacificação. O presidente do STF, o ministro Cezar Peluso, chamou o formato de pioneiro no país:
– Nenhum centro do país é tão completo. Ele é fruto de pedidos destas comunidades, que têm agora mais esperança de exercer sua cidadania.
Já o ônibus da Justiça Itinerante, que funcionará como um cartório, às sextas-feiras, na Estrada do Itararé, tem juiz, promotor e defensor público para receber casos pouco complexos. Divórcio e pensão alimentar, por exemplo, podem ser resolvidos em até 20 dias.
Também presente à inauguração do centro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, destacou que o foco é a busca pela conciliação entre as partes:
– A tendência nas comunidades é que os conflitos sejam resolvidos internamente, longe da lei. Agora, podemos trazer as pessoas para a legalidade.
Sobre a presença das forças militares nos complexos, Jobim reafirmou que o Exército só sairá quando forem inauguradas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
No horário da saída das autoridades, uma perseguição policial que começou na Avenida dos Democráticos, em Bonsucesso, terminou na Avenida Itaoca, onde está o centro judiciário, com troca de tiros, mas sem feridos. Os policiais recuperaram um carro que levava uma vítima de sequestro-relâmpago e prenderam um dos criminosos.
Fonte: O Globo
