Na última terça-feira (12/03), os cartórios de Registro Civil, por meio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), participaram da 3ª edição do Rua de Direitos – Especial Mulheres, realizada no Santuário Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, no Bairro Lagoinha, no Centro de Belo Horizonte. Neste ano, cerca de 150 mulheres em situação de vulnerabilidade social foram atendidas, com 41 solicitações destinadas à emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Além da emissão de certidões de registro civil, foram oferecidos serviços como vacinação contra Covid-19 e febre amarela, exames médicos, orientação sobre prevenção do câncer de mama, encaminhamento para exames na Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, corte de cabelo, massagem, manicure, pedicure, arara solidária, orientações previdenciárias, emissão de carteira de trabalho, regularização e segunda via de título de eleitor, orientações jurídicas, Ouvidoria da Mulher, café da manhã, almoço e distribuição de kits de higiene pessoal. As participantes também receberam a cartilha do TJMG voltada para mulheres vítimas de violência.

Estiveram presentes no evento o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a superintendente do NV/TJMG e coordenadora do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo; a juíza auxiliar da Presidência Mariana de Lima Andrade; o juiz auxiliar da Presidência Marcelo Rodrigues Fioravante; o diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; além de outros magistrados, servidores e colaboradores.

A diretora primeira-secretária e responsável pelo departamento de Projetos Sociais do Recivil, Soraia Boan, destacou a importância da presença dos cartórios de RCPN em eventos como esse. “É muito importante a presença dos cartórios de Registro Civil nesse tipo de evento. É uma forma de trazermos dignidade, acolhida e cidadania para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e, especialmente nessa semana do Dia Internacional da Mulher, para as mulheres cis e trans. Ficamos felizes em poder cooperar e trazer mais do que apenas uma segunda via de certidão, mas também sorrisos, esclarecimentos e orientações. Podemos fazer isso de maneira simples, de coração aberto, e quem sai ganhando sempre somos nós. É a partir da emissão dessa segunda via da certidão que a vida segue para todos”.

A desembargadora Maria Luíza de Marilac ressaltou a relevância do evento: “O Rua de Direitos é extremamente importante, primeiramente por acolher as mulheres em situação de rua. Este ano, destinamos um espaço maior do que nas edições anteriores. É uma homenagem a essas mulheres que lutam dia a dia pela sobrevivência. Acho que é uma forma de reconhecê-las, trazendo a elas direitos fundamentais básicos que muitas vezes não conseguem acessar”.

Ela também destacou a participação do Recivil no evento. “A presença do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais é de extrema importância. Sem a certidão, é como se a pessoa não existisse. A gratidão por essa parceria é enorme. É nosso principal parceiro, pela importância desse documento para que, em seguida, essas pessoas possam ter acesso a outros benefícios”, explicou.

A aposentada Maria Helena da Silva procurou o Rua de Direitos para obter a segunda via da certidão de óbito do marido e, assim, tentar reaver a casa onde morava. “Me sinto aliviada por conseguir essa documentação. Desde a morte do meu marido, há dois anos, estou morando em abrigo. Quando cheguei aqui, contei minha história para a funcionária do Recivil e ela me disse: ‘Resolvo pra senhora’. Eu fiquei muito feliz e aliviada”, comemorou.

Leila Xavier, coordenadora do departamento de Projetos Sociais, ressaltou a importância do trabalho do Recivil e dos cartórios de Minas Gerais: “Sem a documentação, essas pessoas não têm acesso à cidadania plena. Esse serviço é essencial para que consigam, inclusive, acessar outros serviços disponibilizados nas ações. Sabemos que o documento é importante, mas, para essas pessoas, tem um valor muito maior. Documento, para elas, é a oportunidade de esperança. Cada um traz uma história, uma vivência”, afirmou.

O juiz Sérgio Henrique Fernandes, integrante do NV/TJMG e do Comitê PopRua/Jus, destacou que a estimativa é de que, em Belo Horizonte, entre 10 e 12 mil pessoas vivam em situação de rua, das quais 10% são mulheres. “É um público extremamente vulnerável e em situação ainda mais arriscada. Além dos serviços que são prestados, também mostramos esse cenário para a sociedade e para a rede de solidariedade. São várias organizações que se reúnem, conversam a respeito do tema e, junto às pessoas em vulnerabilidade, tentam entender mais sobre essa realidade para, em conjunto, buscar soluções e melhorias”.

A programação do Rua de Direitos – Especial Mulheres ainda incluiu rodas de conversa, sessões de leitura e um aulão sobre temas ligados ao Dia Internacional da Mulher. No encerramento, as participantes puderam assistir a uma apresentação de musicistas da Orquestra Jovem do TJMG, sob a regência da maestrina e coordenadora pedagógica Luciene Villani.

 

 

Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil com a colaboração da equipe de Comunicação do TJMG.