No último fim de semana, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil deu início aos Cursos de Qualificação de 2025. Ao todo, 115 oficiais e colaboradores de serventias extrajudiciais de Registro Civil e Notas da região do Vale do Rio Doce participaram de palestras, debates e atualizações sobre normas, provimentos e procedimentos no Hotel Pedra Negra, em Governador Valadares.
A abertura contou com a presença do presidente do Recivil, Genilson Gomes, que destacou os benefícios oferecidos pelo Sindicato, anunciou novidades para 2025 e discutiu temas de interesse dos registradores.
De acordo com o presidente, neste ano o Recivil ampliará seus investimentos na área acadêmica, beneficiando oficiais e prepostos. “Estamos trabalhando incansavelmente para levar os Cursos de Qualificação a todas as regiões do estado até o final do ano. Além disso, vamos entregar aos oficiais uma estrutura audiovisual profissional na sede do Recivil, possibilitando a produção contínua de conteúdos atualizados sobre temas relevantes para o Registro Civil e Notas. Também iremos promover transmissões ao vivo com especialistas, garantindo a democratização do conhecimento. Tudo isso para fortalecer o RCPN e Notas em Minas Gerais, um dos estados com maior número de serventias do país”, explicou.
Programação da primeira noite
O oficial de Registro Civil de Campanha (MG), Augusto Leão, apresentou as funcionalidades do Cartosoft Web, um sistema mais dinâmico, intuitivo e fácil de usar em comparação com o software Cartosoft atualmente disponível. “Desenvolvido pelo Recivil, o Cartosoft Web já foi instalado em mais de 535 serventias mineiras. Para a instalação gratuita, basta que o oficial entre em contato pelo chat do Recivil e solicite suporte ao departamento de TI.”
Em seguida, o oficial do Cartório de Registro Civil de Lajinha (MG), Felippe Der, abordou aspectos práticos sobre registro, averbação, FIC, atos de compensação no Recompe, Justiça Aberta e ON-RCPN. Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a rotina das serventias. A noite foi encerrada com um jantar de boas-vindas.
Segundo dia: atualizações jurídicas e identidade digital
O segundo dia do Curso de Qualificação começou com a palestra da coordenadora jurídica de Registro Civil do Recivil, Flávia Mendes Lima, que trouxe informações importantes sobre retificação, restauração e suprimento administrativos, além das principais alterações no Código de Normas de Minas Gerais com o Provimento Conjunto 142/2025.
A diretora primeira-secretária do Recivil, Soraia Boan, também esteve presente e conversou com os participantes sobre a implementação dos cartórios de Registro Civil como postos de atendimento para emissão da carteira de identidade. “A parceria entre o Recivil e a Polícia Civil de Minas Gerais está avançando. Já temos 27 serventias emitindo as carteiras, além de 30 prepostos e oficiais em formação. Em breve, iniciaremos a terceira turma do curso organizado pela Acadepol e pelo Instituto de Identificação”, informou.
Na parte da tarde, o oficial de Registro Civil de Manhuaçu, Cassiano Moraes Gomes, ministrou a palestra “Alterações de Nome x Retificação”, abordando temas como prenome e sobrenome, inclusão e exclusão de sobrenome do cônjuge, relações de filiação e alteração de nome para pessoas trans.
Em seguida, a oficial do Cartório de Registro Civil e Notas de Alvarenga, Serciane Bousada Peçanha, falou sobre a teoria e prática do e-Notariado, explicando a criação da plataforma, sua funcionalidade, requisitos para utilização nas serventias, base nacional de clientes do Notariado, emissão de certificado notarizado e o e-Not Assina.
Para Flávio Ferreira Nascente, auxiliar do Cartório de Registro Civil e Notas de Alpercata, o curso trouxe um conteúdo abrangente e relevante. “Aprendemos muitas coisas novas e aprimoramos nosso conhecimento. Isso melhora a qualidade do nosso atendimento.”
Encerrando o dia, a substituta do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro (BH), Raquel Faria Lopes, apresentou os temas “Escrituras de Inventário e Regime de Bens” e “Escrituras de Compra e Venda e de Doação”.
Terceiro dia: temas avançados e encerramento
No terceiro e último dia, o escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro (BH), Carlos Raniere, ministrou uma palestra sobre usucapião e adjudicação compulsória.
Encerrando o ciclo de palestras, a oficial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro (BH) e diretora do Recivil, Leticia Franco Maculan Assumpção, participou ao vivo, direto de Belo Horizonte, para falar sobre as alterações legislativas no Notas.
O evento foi finalizado com a participação do presidente do Recivil, Genilson Gomes, que agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso da entidade com a capacitação dos registradores e colaboradores.
Dando continuidade ao cronograma anual, o Curso de Qualificação do Recivil segue agora para a Zona da Mata. A próxima edição será realizada em Viçosa, nos dias 14, 15 e 16 de março. As inscrições já estão abertas pela WebRecivil.
Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil
