[vc_row][vc_column][vc_column_text]Curso Online PACTOS pré e pós nupciais e ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL: teoria e prática, em plataforma digital google meet com os professores, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro
Tópicos a serem abordados
1- Princípio da livre estipulação do regime de bens
2- Regimes, inclusive regime híbrido
3- Pacto antenupcial – requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
4- Pacto pós nupcial- requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
5- Escritura de união estável e dissolução de união estável – requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
6 – Modificabilidade (ou não) do regime de bens.
7- Necessidade (ou não) de constar a relação de bens na escritura.
8- Erro no regime de bens – via adequada para correção.
9- Escritura unilateral de convivência e extinção da convivência (separação de fato) – requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
Professores:
Letícia Franco Maculan Assumpção
Paulo Hermano Soares Ribeiro
DATA:
Dia 10 de julho de 2021, sábado
CARGA HORÁRIA: 4 horas/aula
Das 08:30 às 12:30, com intervalo de 30 minutos
Valor: R$ 150,00 (para associados do RECIVIL sai por R$ 130,00)
Inscrição com Silvana: (31) 99651-1900 ou por e-mail cursosindic@gmail.com
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