Recife (PE) – O segundo painel do dia 6 de outubro do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) teve como principal convidado o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ), em apresentação que contou com as participações do ex-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Calixto Wenzel, e o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Eduardo Ramos Corrêa. Em foco os Ofícios da Cidadania. Clique aqui e confira as fotos do evento.


Calixto começou falando sobre os principais pontos da Lei nº13.484, como o Ofício da Cidadania, a opção de naturalidade e a retificação de erros evidentes, diretamente em cartórios. "O Governo Federal nos deu um voto de confiança, e nos permitiu fazer serviços como o Ofício da Cidadania, a opção da naturalidade e a retificação direto em cartório, por isso temos que abraçar esta oportunidade, e dar o nosso melhor", disse.


Eduardo Ramos relatou como teve início a aproximação entre cartórios e o Detran do Rio de Janeiro. "Tudo começou em uma conversa entre os dois órgãos. Oferecemos nosso espaço para ser um intermediador entre o órgão e o cidadão e eles aceitaram. Hoje temos um projeto piloto que o Rio de Janeiro é o único estado do Brasil que emite RG nos cartórios de Registro Civil, sendo que isso não onera o Estado em um centavo e ainda por cima mostra aquilo que somos capazes de fazer, principalmente por sermos dotados de fé pública", destacou.


Empolgado com os últimos acontecimentos, o deputado Júlio Lopes ressaltou o trabalho do que ele chama agora de "oficiais da cidadania". "Orgulhem-se, e muito de suas atividades, pois agora vocês são oficiais da cidadania. Portanto aproveitem a oportunidade para prestar um serviço ainda melhor à população", resumiu o deputado.


Assim como na abertura do Congresso, o deputado foi mais uma vez homenageado, desta vez pelo presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) Márcio Vallory, e pelo presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Carlos Fernando Reis. Este último apresentou ao deputado duas propostas de lei para que possa levar ao Congresso Nacional. “Uma dela abrange os eventuais impostos cobrados sobre arrecadação dos cartórios em cada município e outra que propõe que os registradores sejam ressarcidos desde o início da gratuidade, que foi em 10 de dezembro de 1997.

 

 

Fonte: Arpen-BR