Prevê-se que entre em vigor em outubro
O presidente alemão, Frank Walter Steinmeier, promulgou hoje a lei que permitirá o casamento homossexual no país, informaram hoje fontes da presidência, pelo que se prevê que entre em vigor no início de outubro.
A ratificação foi feita na véspera da manifestação do orgulho gay que ocorrerá este sábado no centro de Berlim.
A lei, que modifica o código civil para permitir o casamento e a adoção de filhos por parceiros do mesmo sexo, foi aprovada em finais de junho pela Câmara baixa (Bundestag)e em princípios de julho foi confirmada pela Câmara Alta (Bundesrat).
A aprovação do projeto pelo Bundestag foi feita na última sessão da presente legislatura por iniciativa do partido Social-Democrata (SPD), parceiro da coligação liderada pela chanceler Angela Merkel, que votou contra.
A votação foi controversa, porque o SPD violou o pacto de coligação subscrito nas linhas conservadoras de Merkel, que não contemplava a legalização do casamento homossexual.
A legalização do casamento homossexual foi aprovada no Bundestag com 393 votos a favor, 226 contra e quarto abstenções.
Quase um quarto dos deputados conservadores – 75 dos 310 que formam o grupo – votaram a favor da lei, depois de a chanceler os libertar da disciplina de voto.
Tanto o SPD como a Esquerda e os Verdes tinham advertido que não entrariam numa futura coligação de governo se não se contemplasse a legalização do casamento homossexual.
Neste mesmo sentido se pronunciou o partido liberal, sem lugares atualmente no Bundestag, mas que, segundo as sondagens, regressará a esta câmara depois das eleições gerais em setembro, com perspetivas de ser um novo parceiro da CDU/CSU de Merkel, considerado seu aliado.
Fonte: Diário de Notícias
