O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo subiu 140% em Uberlândia, entre 2015 e 2016, passando de 13 a 41 uniões homoafetivas – 61% delas entre homens, de acordo com dados do Cartório de Registros. Entre 2013 e 2015, a cidade liderou no número de registros civis entre gays se comparada a municípios mineiros de mesmo porte, como Betim, Contagem e Juiz de Fora, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já de 2013 a 2015, o número de casamentos homoafetivos em Uberlândia se manteve estável e não acompanhou a curva ascendente observada em Minas Gerais no total de 80,86%. Mesmo assim, foi a cidade mineira de grande porte com mais registros civis entre pessoas do mesmo sexo no período. Um dos motivos, foi o pioneirismo da cidade em realizar casamentos homoafetivos coletivos. Em 2013, quando o casamento gay foi regulamentado no Brasil, foram celebrados 18 matrimônios, número que se manteve em 2014 e caiu para 17 em 2015, totalizando 53 casais unidos legalmente em três anos.
Enquanto isso, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a soma dos casamentos homoafetivos realizados entre 2013 e 2015 não chegou a 20, segundo o IBGE. O maior número de uniões entre pessoas do mesmo sexo foi no ano passado, quando cinco casais formalizaram a relação na cidade. Em Juiz de Fora, embora tenha havido apenas um casamento gay em 2013, foram realizados 27 matrimônios entre 2014 e 2015. A cidade que mais se aproxima de Uberlândia é Contagem, que partiu de duas uniões gays em 2013, passando para 10 em 2014 e 37 em 2015, totalizando 49 casamentos.
A distinção de Uberlândia está relacionada ao pioneirismo da cidade na realização dos casamentos homoafetivos comunitários no Estado, ainda em 2013. “Enquanto outras cidades mineiras começaram casando um ou dois casais, Uberlândia registrava 18 casais no primeiro ano”, disse Marcos André Martins, coordenador do Núcleo de Diversidade Sexual (NUDS) da Prefeitura de Uberlândia, que promove a ação anualmente em parceria com Defensoria Publica e Cartório de Registro Civil.
Apesar disso, o número de uniões gays ainda é considerado pequeno, segundo Martins, diante da população LGBT da cidade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que cerca de 14% da população das cidades é homossexual, o que equivaleria a 84 mil pessoas em Uberlândia. “A sociedade ainda não atribui ao casamento gay a mesma validade do casamento heterossexual. É preciso quebrar paradigmas para que todos assumam o direito. Muitas vezes, casais com 20 anos de união se vêm desamparados diante de separação ou morte, por não terem registro”, disse Martins.
Garantia
Em janeiro de 2014, depois de cerca de 3 anos juntas, as professoras universitárias, psicólogas e esposas Gabriela Franco Almeida e Larissa Guimarães Abrão se uniram por meio do casamento civil. Além de celebrarem o amor, elas acreditam na importância da regularização da união, na garantia de direitos sucessórios. “Temos garantidos todos os direitos pela legislação civil, mas precisamos nos apropriar deles”, disse Larissa Abrão. O matrimônio, seus avanços e desafios, são narrados no blog “Dois iguais, Dois Diferentes”, no endereço eletrônico.
Legislação
O casamento gay foi estabelecido em 2013, não por uma lei, mas pela Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 14 de maio, que determina que todos os cartórios habilitem ou celebrem casamento civil e conversão da união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Segundo a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Julice Rodrigues Rosa, o registro da união homoafetiva tem a mesma validade dos casamentos heterossexuais, vigorando a legislação civil.
Segundo Julice Rosa, a Resolução 175 foi elaborada após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a não distinção de direitos entre cidadãos em virtude do gênero ou opção sexual, reconhecendo a igualdade de condições garantida a todos pela Constituição. Na ocasião, em maio de 2011, foi reconhecida a possibilidade de pessoas do mesmo sexo se casarem no civil e serem formalizadas como entidade familiar, em analogia à união estável, que já vigorava.
“Existia o reconhecimento de alguns órgãos, como INSS, de benefícios previdenciários a casais do mesmo sexo, em casos de união estável, como pensão por morte. Mas ficavam pendentes outras discussões de sucessão, como herança, partilha de bens, seguro de vida, objetos de grande disputa entre famílias, quando o casal não tinha um regime de comunhão declarado. Depois de publicada a Resolução 175, todas as questões foram regulamentadas”, disse a advogada.
Comparativo
O crescimento do número de uniões homoafetivas se dá em detrimento dos casamentos heterossexuais, que caíram cerca de 9% no mesmo período, passando de 3.483 para 3.172 entre 2015 até dia 26 de novembro de 2016. Segundo o professor do Instituto de Psicologia da UFU Emerson Rasera, especialista em Psicologia Social, o sentido do casamento para população gay vai além de reafirmar o compromisso entre o casal e da construção de um projeto de vida comum.
“Entre a população LGBT, embora não haja o consenso sobre o casamento, esta prática surge, muitas vezes, como posicionamento político, como afirmação de uma outra visibilidade ao grupo, ligada a relações amorosas estáveis de longo tempo. O casamento também ganha novos sentidos, quando os gays se colocam nesse lugar político, reafirmando seu direito de pertencer e expressando a possibilidade de uma existência afetiva e amorosa, antes negada. Independentemente da escolha que se faz, é importante a garantia do direito”, disse Rasera.
Fonte: Correio de Uberlândia
