Na União Europeia (UE), a Itália faz parte de um pequeno grupo de países que ainda não possui leis sobre as uniões homoafetivas, assim como Bulgária, Chipre, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia e Eslováquia.
No entanto, essa situação pode mudar nos próximos meses, já que a comissão de Justiça do Senado estuda um projeto de lei que pretende legalizar esses relacionamentos com os mesmos direitos e deveres dos casamentos, mas sem empregar tal termo.
A encarregada de coordenar a redação do projeto de lei é a senadora Monica Cirinnà, do governista Partido Democrata, que afirmou à Agência Efe que seu texto pretende carimbar "o fim de uma injustiça".
O projeto entende por união civil a figura jurídica de casais do mesmo sexo que vivam juntos e que devem ter direitos reconhecidos e similares aos do casamento heterossexual.
Na introdução do documento, os senadores proponentes afirmam que a Itália está entre o grupo de pouquíssimos países europeus que não preveem cobertura para esse público.
"Será o início de uma vida como cidadãos para casais e famílias que eram obrigados até agora a viver como fantasmas em seu próprio país", comentou a relatora.
Segundo Cirinnà, o objetivo é introduzir o status de união civil para os casais do mesmo sexo, que dá a eles todos os direitos sociais do casamento civil, exceto o de adoção. O projeto permitiria, no entanto, a possibilidade de adotar o filho biológico ou adotivo de seu parceiro.
A proposta está em fase embrionária, já que ainda terá que ser debatida e aprovada nas duas câmaras parlamentares do país, um trâmite que já foi complicado no passado, onde tentativas não prosperaram e toparam com a oposição da Igreja Católica.
Prova disso são as mais de 4 mil emendas que o texto recebeu durante seu estudo na comissão, fruto da intenção de alguns senadores de barrar a tramitação.
Segundo a legisladora, os pontos que mais geram polêmica são a extensão da paternidade e a aplicação de alguns direitos, como a pensão, ou seja, obter um subsídio caso um membro do casal morra.
Na Itália falar de prazos costuma ser arriscado, mas a senadora se diz confiante em que o projeto possa passar pelo Senado no mês que vem para então seguir rumo à aprovação definitiva nas duas sedes legislativas ainda em julho.
"Acreditamos que todas as forças políticas que têm os direitos civis no coração não deveriam impedir a aprovação deste texto, que iguala nossas leis às vigentes na maioria dos países europeus. Já é hora de a Itália também admitir a acepção de família como parte integrante da sociedade, compreendendo suas diferentes expressões", defendeu Cirinnà.
Porém, não é assim que pensam as milhares de pessoas que no fim de semana passado se manifestaram em frente à Basílica de São João de Latrão para dizer "não" a este projeto legislativo.
Organizações defensoras dos direitos do público LGBT, que não querem cantar vitória antes da hora, se queixam da falta de ambição do projeto.
"Provavelmente isso representa o máximo que a atual situação política italiana consegue alcançar", comentou o presidente da Arcigay (Associação de Gays e Lésbicas da Itália), Flavio Romani.
Romani lamentou que os senadores evitem empregar o termo "casamento" para suas uniões e critica "as pesadas restrições" quanto a filhos, já que não oferece a possibilidade de recorrer à "adoção externa".
Em todo caso, Romani ressalou um aspecto essencial: "Para a Itália, que parte da completa ausência de leis desse tipo, a aprovação do texto de Monica Cirinnà seria, sem dúvida, um grande passo adiante".
Fonte: Agência EFE
