A emoção estava estampada nos olhos cheios de lágrimas, nas mãos trêmulas e no cuidado com que Ana Carla dos Santos Silva, de 41 anos, se preparou para o dia tão esperado. Há 20 anos, ela e o mestre de obras Antonio Cunha Silva, de 40 anos, se apaixonaram e passaram a viver juntos. Da união, nasceram cinco filhos. A felicidade, no entanto, se completou neste domingo, durante mais uma edição do Dia do Sim, projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) que tem como objetivo converter em casamento a situação de casais que vivem em união estável.

 

Assim como Ana e Antonio, outros 459 casais participaram, no sábado e no domingo (16 e 17/5), das audiências realizadas em mutirão por 16 juízes, nas dependências do Núcleo de Mediação e Conciliação, na Lâmina V do Fórum Central do Rio. Promovidas pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do TJRJ, as audiências prosseguirão no próximo dia 24, beneficiando mais 225 casais.

 

Os casamentos comunitários estão na agenda de eventos do Judiciário fluminense há mais de oito anos e, desde então, têm beneficiado pessoas com renda familiar igual ou inferior a R$ 2.500,00 brutos, residentes do Município do Rio, que já convivem em união estável e que não têm qualquer impedimento legal.

 

Cerimônia religiosa – Sob a coordenação da juíza Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, o projeto tem a intenção de realizar o casamento civil de três mil casais ao longo do ano. Uma parceria com a Arquidiocese do Estado do Rio de Janeiro possibilitará a realização, no dia 5 de dezembro, de uma cerimônia religiosa com mil casais católicos. Outra parceria, desta vez como a Firjan, vai permitir a realização, no dia 6 de dezembro, no próprio Tribunal, de uma cerimônia com outros 100 casais que representarão todos os demais inscritos. “Este é um tipo de trabalho que os juízes gostam de fazer, pois é a única audiência em que todos chegam e saem felizes”, disse a juíza.

 

A balconista Sandra Maria da Penha de Almeida Pedro, de 29 anos, e o retificador Leandro Pedro, de 33, eram exemplo disso. Emocionados, foram às lágrimas no momento da troca das alianças diante dos filhos Bruno, de 14 anos, Leonardo, de 10, e Daniel, de 9, que acompanhavam atentos a audiência. “Estou muito feliz e acho que valeu a pena. Soube do projeto por uma amiga e me inscrevi em novembro. Quando me ligaram, vi que finalmente podia realizar o antigo sonho”, comemorou Sandra.

 

A conversão da união estável em casamento propicia a ampliação de direitos previdenciários e sucessão dos bens comuns, tornando a união mais segura, sólida e amparada, além de outros importantes benefícios.

 

 

Fonte: TJ-RJ