Na próxima quarta-feira, dia 28, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza a segunda audiência de 2014 do programa "Pai Legal/Cartórios". O encontro será a partir das 14 horas na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), onde as 600 mães notificadas poderão dar inicio ao procedimento de reconhecimento de paternidade de seus filhos. Também serão realizados reconhecimentos voluntários.
O programa tem o objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja paternidade não se encontra declarada no registro de nascimento. A intenção é que o reconhecimento seja realizado ainda nos primeiros meses de vida da criança, por isso, o MPDFT conta com as informações fornecidas pelos Cartórios do DF, que encaminham os registros de recém-nascidos que não constam o nome do pai. Serão atendidos menores nascidos entre os meses de janeiro e abril de 2014. De acordo com a Profide, estão previstas, ainda este ano, mais cinco audiências do "Pai Legal".
Fonte: Jornal de Brasília
