Belo Horizonte (MG) – Nesta quinta-feira (07.02), o supervisor geral do departamento de Tecnologia da Informação do Recivil, Jader Pedrosa, participou de uma reunião na sede da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG) para apresentar o sistema que permite a emissão da certidão de nascimento nas maternidades.

O sistema desenvolvido pelo Sindicato atende todas as normas estabelecidas pelo Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça, entre elas o uso de certificado digital em todo o processo, como a autenticação no sistema e a assinatura eletrônica dos documentos. Em sua apresentação, Jader mostrou todas as telas do sistema e simulou a realização de um registro de nascimento desde o pedido inicial feito pelo preposto na unidade interligada até a emissão da certidão de nascimento.

Supervisor geral de TI apresentou as telas do sistema desenvolvido pelo Recivil que atende as normas do Provimento n° 13

“Uma das vantagens do sistema é que ele garante todos os requisitos de segurança, principalmente durante a transmissão de informações e documentos entre a unidade interligada e o cartório. Ele está hospedado em um site seguro com criptografia no padrão https, mesmo modelo adotado por sites de bancos e de comércio eletrônico”, explicou Jader Pedrosa. Outra vantagem é a possibilidade de controle de selos e de impressões das certidões. 

O Colégio Registral de Minas Gerais também desenvolveu um sistema, que foi apresentado pelo consultor técnico Max Rudolf. Ele falou dos requisitos do Provimento n° 13, das dificuldades para atendimento às unidades interligadas pelos cartórios com maior movimento e apresentou as telas do sistema.

A reunião foi acompanhada pelos juízes auxiliares da Corregedoria para os Serviços Notariais e de Registro, Andréa Cristina de Miranda Costa e Roberto Oliveira Araújo Silva, pelo gerente de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, Iácones Batista Vargas, e por registradores civis de Belo Horizonte e da região metropolitana.

Algumas sugestões foram apresentadas para a melhoria dos sistemas. Em uma próxima etapa, a CGJ-MG abrirá espaço para envio de sugestões gerais para implantação do Provimento em Minas Gerais, receberá os documentos dos sistemas e irá homologá-los informando se estão aptos a atender ao Provimento.

Juízes auxiliares da CGJ-MG e registradores civis acompanharam as apresentações