Ação já atendeu mais de 700 casos na região metropolitana. Mulheres podem pedir o atendimento, mesmo sem o consenso do pai.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que em todo o país mais de 500 mil crianças foram registradas somente com o nome das mães. Uma campanha do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) batizada de "Pai Legal" incentiva o reconhecimento da paternidade no Pará e já realizou mais de 700 atendimentos na região metropolitana de Belém.
Ao longo do final de semana, cerca de 150 casos foram resolvidos em mutirões realizados no município de Parauapebas e outros 300 atendimentos foram registrados pela ação na cidade de Marabá, ambas no sudeste do estado. Em Belém a campanha começou nesta segunda-feira (06), mas o serviço está disponível durante todo o ano na Casa de Justiça e Cidadania.
Identificar o pai no registro de nascimento pode facilitar o recebimento de apoio financeiro para os filhos e também estreitar laços familiares e de convívio social. "Eu quero que a partir deste momento meus filhos tenham meu nome e me chamem de pai não só na prática, mas no documento também. Isso é importante para eles e para mim", defendeu José Raimundo Monteiro, assistente de eletrônica. Ele aproveitou a ação para regularizar o registro dos dois filhos.
Para adicionar o nome dos pais nas certidões de nascimento das mães, elas podem comparecer na Casa de Justiça com a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Será preciso informar o nome e o endereço do suposto pai.
"Ele assumir a paternidade, pode assumir mas pedir para ser feito o exame do DNA ou, se ele se nega a fazer qualquer coisa, continuamos acompanhando os casos na defensoria do estado e ele será intimado", explica Vanessa Benardin, supervisora da Casa de Justiça.
Serviço
A Casa de Justiça e Cidadania está localizada na Avenida Almirante Barroso nº 2389, em frente ao Bosque Rodrigues Alves, no bairro do Marco. O atendimento de segunda a quinta é das 8h as 16h e as sextas-feiras, das 8h as 14h. Informações: 3276.6604 / 3276.4530 / 3276.6211.
Fonte: G1
