Uma australiana está lutando para mudar a lei e conseguir uma certidão de nascimento para seu filho natimorto, no fim do ano passado.
Políticos no país estão, agora, discutindo se qualquer bebê que nasce sem batimentos cardíacos após 12 semanas de gestação deve ter direito a um registro de nascimento, em vez das 20 semanas atuais.
Tarlia Bartsch estava grávida de 19 semanas, aproximadamente quatro meses e meio, quando percebeu que o bebê havia parado de se mexer dentro de sua barriga.
Quando fez o exame de ultrassom, o médico disse a ela que não havia batimento cardíaco.
"Eu fiquei arrasada", ela disse à BBC.
"Eu tinha tanta vontade de segurar meu bebê no colo, e iria para casa de mãos vazias."
Trabalho de parto
No dia seguinte, Tarlia e seu marido, Lukas, voltaram ao hospital para induzir o nascimento do bebê. Foram oito horas de trabalho de parto.
Por cinco horas após o nascimento, eles puderam ficar com o corpo do filho, que eles decidiram chamar de Jayden. Após sair do hospital, Tarlia foi ver seu médico e disse que queria uma certidão de nascimento, assim como ela tinha uma para seu filho mais velho, Marco.
Mas o médico explicou que, porque Jayden havia nascido após 19 semanas de gestação, a lei não previa a possibilidade de uma certidão.
Em termos médicos e legais, uma perda antes das 20 semanas de gestação é considerada um aborto, sem direito a registro de nascimento.
"Foi de partir o coração. Jayden era importante para nós, ele era especial", disse Tarlia.
"Eu só queria a certidão para lembrar dele. Não ter uma (certidão) aumentou a minha dor. Sem o documento, (parece que) ele nunca existiu. Como isso é possível?"
Tarlia usou o Facebook para expor sua frustração e, em poucas semanas, mais de 2,3 mil pessoas, em sua maioria mulheres, assinaram uma petição por mudanças na lei.
O caso foi levado ao Parlamento, como uma proposta de emenda à Lei de Nascimentos, Mortes e Casamentos, alterando o limite para a emissão de certidão de nascimento de 20 para 12 semanas de gestação.
"É justo que a mãe, o pai e os irmãos tenham o direito legal de reconhecimento do natimorto através da certidão de nascimento para o bebê", disse o parlamentar que propôs a mudança, Robert Brokenshire.
Tarlia Bartsch defende que o novo limite seja 12 semanas não só porque é o fim do primeiro trimestre de gestação, mas porque após esse momento é mais comum que seja feito o parto, induzido ou cesárea, em vez de uma curetagem.
Aborto
Enquanto Tarlia vê a mudança como uma questão de simples compaixão, outros consideram a proposta um ataque aos direitos de aborto, levantando a questão de quando começa a vida.
"A mudança da lei das certidões de nascimento pode ser vista como mais um leve empurrãozinho do movimento antiaborto para abrir as portas para leis mais duras sobre o aborto", diz Tony O’Gorman, diretor do Conselho pelas Liberdades Civis da Austrália.
O’Gorman defende que qualquer alteração na lei deve deixar claro que a certidão é voluntária para os pais e diferente de outros nascimentos mais próximos do fim da gestação.
Margaret Kirkby, da campanha Ação das Mulheres pelo Aborto, também critica as mudanças.
"É um caminho escorregadio. Não precisaria muito para passarmos de emitir certidões de nascimento com 12 semanas de gestação para limitar abortos após as 12 semanas, já que uma certidão de ‘nascimento’ implica que um bebê poderia ter sobrevivido com 12 semanas", defende Kirkby.
"Isso é errado, porque poderia influenciar gravemente a decisão de uma mulher na hora de escolher fazer um aborto ou não."
Regra brasileira
No Brasil, os pais de qualquer bebê nascido sem batimentos cardíacos após a 20ª semana de gestação, pesando mais de 500 g e/ou com mais de 25 cm de altura devem registrar em cartório a certidão de natimorto, da qual não pode constar o nome da criança, apenas de seus pais.
Outras perdas durante a gestação são consideradas abortos e, se os pais quiserem, podem apenas receber um certificado de óbito.
Em outras partes do mundo, como na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, também há campanhas pedindo que certidões de nascimento possam ser emitidas para bebês que nascem sem vida após as 12 semanas de gestação.
"Não é apenas um pedaço de papel. É o reconhecimento (da existência) de alguém muito importante, um símbolo para dizer que ele era amado e parte de nossa família", disse Tarlia.
Fonte: BBC Brasil
