O 1º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e coordenador do Pai Presente, Carlos Magno Rocha da Silva, presidiu, nesta quarta-feira (2), a primeira audiência conciliatória do projeto, na qual foi reconhecida, de uma só vez, a paternidade de seis adultos, irmãos, e agora filhos legítimos do policial civil aposentado, Manoel Carlos Damascena, de 76 anos. A reunião ocorreu na sala de atendimento do Pai Presente, inaugurada no último dia 10 de abril pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, e que funciona no 11º andar do Fórum de Goiânia, sala 1103.
Manoel reconheceu, espontâneamente, que é pai do empresário Paulo Henrique Pereira, 41; da autônoma Ana Paula Pereira, 38; das funcionárias públicas, Nair Maria Pereira Silveira, 37, e Adriana Karla Pereira, 34; e dos empresários, Manoel Otávio Pereira, 33, e Luciano Pereira, 32. O policial vive há 43 anos com a aposentada Neuza Pereira Damascena, mãe dos seis irmãos.
Nair contou que, apesar da situação "constrangedora", causada pela falta do nome do pai no registro de nascimento, Manoel mora com a família desde que conheceu a atual esposa. Adriana Karla, por sua vez, garantiu que o aposentado "sempre foi um pai presente" e, portanto, mantem relação afetiva com os filhos.
Iniciativa
De acordo com Nair, a ideia de propor a Manoel que reconhecesse sua paternidade surgiu enquanto ela participava da inauguração da sala Pai Presente. "Quando estive aqui [no evento] senti que deveria conversar com ele [Manoel], pois já estava cansada de preencher ‘x’ nos formulários que pediam o nome do pai", justificou. A servidora disse que foi vítima de "constrangimentos na infância, até mesmo por diretores de escola", fato que, segundo ela, também motivou o pedido de audiência conciliatória. Adriana Karla concordou com a irmã. "Eu me sentia apreensiva. A gente sempre era cobrado quando tinha que preencher algum documento", revelou. Após conhecer o projeto, Nair explicou o procedimento aos irmãos, que aprovaram a iniciativa. "Decidimos procurar o Pai Presente porque aqui é bem mais rápido, fácil e sem burocracias".
O outro lado
Manoel vive com Neuza sua terceira união estável. O aposentado tem mais seis filhos, dos quais, dois formalmente registrados. O policial disse, após audiência, que voltará ao Pai Presente para reconhecer a parternidade dos demais quatro filhos, frutos de outra união. Sobre o registro de Nair e dos irmãos, Manoel relatou que já havia recebido orientação de um advogado, mas, à época, não procurou a Justiça.
Audiência
A audiência conciliatória durou cerca de 20 minutos. Questionado por Carlos Magno, Manoel reconheceu, por livre vontade, a paternidade dos seis filhos. Em seguida, os irmãos e o pai assinaram o Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade. O juiz explicou, logo após, que os interessados devem levar o documento ao cartório de registro de nascimento, o qual será averbado e emitida nova via da certidão, desta vez, com o seu nome. A partir daí, os filhos podem solicitar a segunda via do documento de identidade já com o nome do pai.
Carlos Magno disse que o fato é inédito em sua carreira. "É a primeira vez, em 20 anos de magistratura, que realizo audiência em que o pai, de uma só vez, reconhece a paternidade de seis filhos". O magistrado comentou, após a reunião, "que a audiência demonstra que o Pai Presente é necessário e logra êxito, já que, desburocratizado o processo, as famílias se sentem motivadas a procurar a Justiça".
Fonte: TJGO
