Desde outubro de 2010, a certidão de nascimento é emitida nas maternidades. Mas, aproximadamente há um mês, na Maternidade Municipal de Porto Velho, é possível verificar falhas no registro de recém-nascidos, onde o número de protocolo da certidão não contém os dois últimos números de série.

Foi o que aconteceu com a moradora do bairro Aponiã, Alciene Vasconcelos. Ela contou que levou o filho com 17 dias de nascido ao otorrinolaringologista e nas avaliações do médico foi percebido que o registro estava com a numeração incompleta. Imediatamente o médico informou a irregularidade e afirmou que o documento tratava-se de uma certidão de óbito.

Alciene retornou à maternidade e constatou que o fato já havia acontecido mais de uma vez, o que para ela ocorreu devido erro de digitação da funcionária. A regularização do documento levou cinco dias e a nova emissão foi conseguida na última segunda-feira. Alciene recebeu a nova certidão emitida pelo 3º Cartório Civil e disse que agora está tranquila. “Quando o médico me falou que a certidão era de óbito eu fiquei espantada, eu nem sabia que a certidão estava errada, se não fosse pelo aviso do médico iria passar despercebido”, ressalta.

Para não voltar a acontecer outros casos, Alciene resolveu alertar a assistente social da maternidade para analisar a situação. A assistente se prontificou a conversar com a escrivã.

De acordo com a funcionária do setor de registro civil, Poliana Azevedo, do 3º Cartório Civil, o que ocorreu foi um erro no sistema. Ela grante que não trata-se de uma certidão de óbito, porque há três meses as folhas de registro estão todas padronizadas, e cada documento possui, nas bordas, coloração diferente.

DEFEITO NO SISTEMA DE PROTOCOLO

Poliana explica que o documento é gerado no sistema de protocolo denominado CNJ, que é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, mas o programa instalado na maternidade está com defeito e há cerca de um mês, as certidões são emitidas sem o registro de dois números de série. A funcionária esclarece ainda que um técnico já foi contratado para examinar o problema do sistema e, se for o caso, reinstalá-lo no computador.

A correção pode ser feita nos cartórios de registro civil. Para facilitar as alterações, o interessado deve anexar às provas contidas com erros e uma declaração da maternidade descrevendo a data correta do parto, nome da mãe e dia do nascimento.

 

Fonte: Diário da Amazônia