Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a ideia do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acelerar o treinamento e, consequentemente, a melhoria desse serviço e a segurança dos registros de imóveis urbanos e rurais no Estado. O projeto ainda está na fase de formação das equipes voluntárias e de definição do cronograma de visitas.
Após o treinamento in loco, os voluntários retornarão aos seus Estados de origem e deverão atuar como padrinhos dos cartórios visitados, respondendo a dúvidas. “Após esse primeiro contato, o voluntário poderá ser acionado como um ponto de consulta em caso de dúvidas. Com esse intercâmbio conseguiremos transformar a troca de experiências em conhecimento”, explicou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Ensino a distância – A iniciativa surgiu quando o comitê detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de ensino a distância (EaD). “Pensava-se que o EaD fosse a solução para chegar aos oficiais e prepostos paraenses, mas devido à dificuldade de acesso à internet, essa solução ficará resguardada para um segundo momento”, disse Braga.
Os registradores de imóveis de São Paulo deverão ser os pioneiros na iniciativa. Eles irão aproveitar visitas que já estavam programadas para fazer um levantamento preciso da situação dos cartórios do Pará e realizar o treinamento no Estado a partir de Manuais, modelos e técnicas de registro. “Existem profissionais paulistas que estão muito motivados em poder ajudar a nivelar e melhorar a segurança para o registro de imóveis no país”, contou o juiz.
Diagnóstico – Sem caráter punitivo, a inspeção dos cartórios servirá para construir um diagnóstico preciso sobre a estrutura física, a conservação dos livros de registro e outros documentos, bem como a organização dos serviços, o acesso à tecnologia da informação e o conhecimento técnico de oficiais e prepostos. Ainda não foi definido o tempo de duração dessas visitas.
A iniciativa será financiada com recursos do Programa de Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal que foi estabelecido por um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário em junho de 2010. Prevê a transferência de R$ 10 milhões ao Conselho, para custear os investimentos iniciais da modernização das serventias extrajudiciais da Região Norte.
Fundo – Concomitante à elaboração da proposta de unir capacitação e voluntariado, o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários se reúne nesta quarta-feira (28) para elaborar a proposta de projeto de Lei que criará um fundo para cobrir os custos de manutenção mensal do programa de modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis. Com essas ações, o Comitê espera superar os gargalos no Estado e garantir a sustentabilidade das iniciativas que estão em andamento como o registro eletrônico e o Centro de Preservação e Restauração de documentos registrais, que estão sendo criados em Belém.
Fonte: CNJ
