A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Nadine Borges, reuniu-se nesta segunda-feira (29), em Brasília, com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tânia Tuttman.
Durante a reunião foram discutidas questões sobre a importância do preenchimento dos dados de identificação dos alunos constantes do Censo Escolar 2011 e o impacto no planejamento das políticas públicas, em especial da universalização do acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica.
Segundo a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido, a SDH pretende trabalhar a Campanha de Registro Civil de Nascimento-RCN 2011 – com foco na escola e nas mulheres em meio rural. “Nós nos comprometemos a sensibilizar os cartórios quanto aos pedidos de registros feitos pelos gestores escolares, além de nos empenhar na desburocratização e padronização do procedimento de registro tardio” explicou Beatriz.
Durante a reunião a presidente do Inep, Malvina Tânia Tuttman, sugeriu que seja feita uma grande mobilização com a participação da SDH, Ministério da Educação, e União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação para chamar à responsabilidade o gestor escolar pelos seus alunos matriculados e que não possuem certidão de nascimento.
Malvina disse que incluirá em seu discurso durante a abertura do 4º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorrerá em Salvador de 30 de agosto a 2 de setembro, a sensibilização dos gestores quanto à situação das 600 mil crianças de 0 a 10 anos de idades ainda sem registro de nascimento no Brasil, conforme indicam os dados preliminares do Censo 2010 do IBGE.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos
