Um australiano que doou esperma para um casal de lésbicas teve seu nome removido da certidão de nascimento da criança, por decisão da justiça. Um tribunal em Sydney determinou que o nome da ex-parceira da mãe biológica da criança deverá constar no documento, apesar de o casal ter se separado em 2006.
O juiz disse compreender a situação do pai, mas afirmou que "ele não tinha o direito de ser incluído na certidão como previsto em contrato".
O australiano, 58 anos, se disse devastado pela decisão e afirmou que "é um dia muito ruim para os pais". Seu nome não pode ser divulgado por razões legais. "Ela não é minha filha no que diz respeito às leis. As leis são completamente inadequadas, não há leis para proteger pessoas como eu", disse.
Segundo a imprensa australiana, essa parece ser a primeira vez em que um doador de sêmen teve seu nome forçosamente removido de documentos oficiais. O pai havia respondido a um anúncio em um jornal publicado pelo casal de lésbicas, que buscavam ajuda para conceber uma criança.
De acordo com o jornal Sydney Morning Herald, o anúncio dizia que o doador seria "uma espécie de tio" para a criança. Antes do nascimento do bebê, o casal teria escrito para o homem chamando-o de "papai" e falando do futuro "em família". O doador também chegou a contribuir financeiramente com os custos do tratamento de fertilização, do parto, cuidados com a mãe e com a educação da menina.
A menina nasceu em 2001 e a parceira da mãe disse que queria seu nome na certidão de nascimento para evitar "confusões com escolas, hospitais e departamentos do governo."
Apesar de ter demonstrado solidariedade com o homem, o juiz Stephen Walmsley disse que o doador de sêmen não tem direitos sobre a criança pela lei australiana.
Fonte: Arpen SP
